MP dá 72 horas para Santo André se manifestar sobre reabertura de concessionárias e escritórios

Desta forma, estabelecimentos seguem abertos pelo menos até quinta-feira, 11

JESSICA MARQUES

O Ministério Público do Estado de São Paulo concedeu um prazo de 72 horas para a Prefeitura de Santo André, no ABC Paulista, se manifestar sobre a reabertura de concessionárias, escritórios e revendedoras de automóveis. Desta forma, os estabelecimentos seguem abertos pelo menos até quinta-feira, 11 de junho de 2020.

Em nota ao Diário do Transporte, a administração municipal esclareceu que solicitou o prazo ao órgão, por meio de uma petição. A medida foi tomada após a Justiça barrar a reabertura em Diadema e em São Bernardo do Campo, municípios também do ABC Paulista.

“Na tarde desta segunda-feira (8), recebemos prazo de 72 horas para nos manifestarmos ao Ministério Público, que acatou a nossa petição. Movimento que nos deixa otimistas de podermos avançar à faixa laranja do Plano São Paulo do Governo do Estado, que libera a reabertura parcial de alguns serviços”, detalhou a Prefeitura.

O decreto de reabertura dos estabelecimentos em Santo André foi publicado no sábado, 07. O prefeito Paulo Serra determinou algumas regras de funcionamento, que ainda estão em vigor.

Relembre: Santo André reabre concessionárias e escritórios neste sábado

Confira as regras, na íntegra:

Decreto nº 17.393 (Retomada gradual e consciente da economia) (1)-1Decreto nº 17.393 (Retomada gradual e consciente da economia) (1)-2Decreto nº 17.393 (Retomada gradual e consciente da economia) (1)-3Decreto nº 17.393 (Retomada gradual e consciente da economia) (1)-4

Também em nota, a Prefeitura de Santo André informou que a cidade está preparada para a reabertura gradual das atividades econômicas, assim como a capital paulista. Confira a nota, na íntegra:

Santo André defende o princípio da isonomia, para garantir a proteção das pessoas e evitar aglomerações. O cuidado em manter o distanciamento social preconizou, até aqui, todas as nossas ações. Desta forma, não faz sentido que o consumidor andreense se desloque à Capital para fazer as suas compras e também não é coerente que ocorra o inverso, aumentando o fluxo de pessoas em locomoção. Por isso, o aspecto regional tem forte peso para conter o avanço do novo coronavírus. Quanto mais espaçada ocorrer a flexibilização, menores as chances de aglomeração e menor a rapidez de contágio.

Por isso, iniciamos um planejamento bastante criterioso para estabelecer a retomada gradual e segura das atividades econômicas. Decisão esta pautada pelos números positivos conquistados por meio da estruturação da Saúde, ampliação da capacidade hospitalar instalada e das ações de combate e contenção do novo coronavírus, em linha com as orientações dos órgãos de Saúde e também dos governos Estadual e Federal.

Diversas outras práticas destacaram o município como referência no combate ao novo coronavírus, como o atendimento humanizado aos pacientes e a instalação de dois hospitais de campanha, no Complexo Esportivo Pedro Dell’Antonia e no Estádio Bruno José Daniel, além de um terceiro hospital, na UFABC, pronto para uso que, juntos, totalizam mais de 400 novos leitos para pacientes de Covid-19.

Essas ações, somadas aos Pit Stops da Prevenção, tendas de orientação, aferição de temperatura, disponibilização de álcool em gel, distribuição de máscaras, sanitização de ruas e calçadas, além de uma ampla testagem em massa, que já testou mais de 20 mil pessoas da linha de frente de serviços essenciais, nos habilitaram a apresentar um plano seguro para retomar algumas atividades.

Com o objetivo de evitar o aumento da circulação de pessoas até a Capital e, consequentemente, a circulação do coronavírus, publicamos no último sábado (6) decreto para a reabertura de concessionárias, revendedoras de automóveis e escritórios de prestação de serviços, sempre atentando ao protocolo sanitário de distanciamento seguro, controle de fluxo, horário reduzido e disponibilização de álcool em gel 70%.

E, na tarde desta segunda-feira (8), recebemos prazo de 72 horas para nos manifestarmos ao Ministério Público, que acatou a nossa petição. Movimento que nos deixa otimistas de podermos avançar à faixa laranja do Plano São Paulo do Governo do Estado, que libera a reabertura parcial de alguns serviços.

Com a taxa de ocupação geral de leitos para tratamento de Covid-19 em 46% (públicos e privados), Santo André está credenciada à flexibilização que o plano estadual propõe, sempre pautada na Saúde, na Ciência e também na decisão da Justiça, aspectos amplamente defendidos pelo governador João Doria na última coletiva de imprensa.”

ABC PAULISTA

Na última semana, os prefeitos do ABC decidiram abrir escritórios e concessionárias antes mesmo de aval de Doria. Entretanto, a medida acabou não tendo resultados unânimes na região.

Relembre: Prefeitos do ABC decidem abrir escritórios e concessionárias antes mesmo de aval de Doria

DIADEMA E SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Justiça suspendeu a reabertura dos estabelecimentos em São Bernardo do Campo e em Diadema. Com a decisão, concessionárias, escritórios e revendedoras de veículos deveriam fechar as portas novamente nas cidades.

Relembre:  Reabertura de escritórios e concessionárias em São Bernardo do Campo e Diadema (SP) é barrada pela Justiça

Assim, a Prefeitura de Diadema informou ao Diário do Transporte que acatou a decisão. Portanto, concessionárias, escritórios e revendedoras de veículos voltaram a fechar as portas na cidade.

Relembre: Após decisão da Justiça, Prefeitura de Diadema suspende reabertura de escritórios e concessionárias

Contudo, mesmo com a decisão da Justiça suspendendo a reabertura em São Bernardo do Campo, as atividades estão funcionando normalmente. A informação foi divulgada pelo prefeito Orlando Morando na noite desta segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Relembre: ASSISTA: Prefeito de São Bernardo do Campo mantém concessionárias e escritórios abertos apesar de decisão judicial

SÃO CAETANO DO SUL

Em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, as concessionárias, escritórios e revendedoras de veículos também foram reabertas. De acordo com a Prefeitura, a Justiça não enviou nenhuma notificação sobre o assunto e os estabelecimentos seguem funcionando, seguindo regras estabelecidas por meio de decreto.

Relembre: Concessionárias e escritórios de São Caetano do Sul seguem funcionando em horário reduzido

MAUÁ E RIBEIRÃO PIRES

Os municípios de Mauá e Ribeirão Pires, no ABC Paulista, mantiveram as concessionárias, os escritórios e as revendedoras de veículos fechados. A decisão foi divulgada pelas prefeituras ao Diário do Transporte nesta segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Em assembleia extraordinária realizada na última sexta-feira, 05, pelo Consórcio Intermunicipal ABC, os sete prefeitos da região decidiram reabrir as concessionárias de veículos e escritórios a exemplo do que ocorreu na capital paulista.

Entretanto, apesar da decisão regional, que inclui as cidades de Mauá e Ribeirão Pires, as cidades não publicaram decretos permitindo a reabertura dos estabelecimentos.

“A Prefeitura de Ribeirão Pires informa que não publicou decreto para reabertura das atividades. O município segue dentro do Plano SP. A possibilidade de flexibilização considera diferentes aspectos. Por essa razão, não foi realizada até o momento”, esclareceu a administração municipal.

Por sua vez, a Prefeitura de Mauá informou ao Diário do Transporte que não fez um decreto determinando a reabertura de escritórios, concessionárias e revendedoras.

“Seguiremos o alinhamento das 7 cidades, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, sem colidir com as decisões do estado, estamos buscando meios de fazer a transição de fases, temos índices que avalizam tal medida. Aguardamos Governo do Estado”, informou a Prefeitura de Mauá.

Relembre: Mauá e Ribeirão Pires mantêm concessionárias e escritórios fechados

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. São Paulo, deixa os Santos do ABC em Paz por favor,,,,

  2. Alberto Gomes disse:

    Ah tá. O centro de santo cheio de gente passeando. Tá bom que vai controlar o povo. Vai ser um tiro no pé essa reabertura. Se ninguém respeita na quarentena quando reabrir vai Ser um caos. Estão somente pensando nos empresários. Vai ser uma ascensão estrela do vírus no abc.

  3. Doacir disse:

    A Vila Luzia é tudo normal, a pandemia é de pessoas na rua. Churrasquinho na praça, a fila da lotérica e da caixa econômica é uma beleza. O comércio quase todo aberto e os ambulantes dominando as calçadas, carros estacionados nas vagas providas e nenhuma fiscalização. Segue a pandemia do desgoverno.

  4. Cleusa Fatore dos Santos disse:

    Acredito nao ser momento de flexibilizacao pois a populacao adora sair de casa ate sem nenhum objetivo, coloca em risco nao so a si proprio mas tambem a todos proximos, se nao tem amor a suas vidas ate compreendo, mas o egoismo toma conta quando expomos os outros ao contagio. Para que abrirem concessionarias, escritorios, deixam bem claro que sao os empresarios que mandam em nosso pais. Mais uma vez a classe privilegiada se opoem a pobreza.

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