Rio Grande do Norte endurece medidas de isolamento até dia 16 e determina data para retorno das atividades

Decreto mais rígido determina fechamento da orla. Foto: Governo do RN

Decreto estipula que se houver desaceleração da taxa de transmissibilidade da COVID-19, atividade deve ser retomada a partir do dia 17 de junho

ALEXANDRE PELEGI

Se a taxa de transmissibilidade da COVID-19 desacelerar de maneira sustentada, e a ocupação dos leitos públicos de UTI for inferior a 70%, a atividade econômica no estado do Rio Grande do Norte deve ser retomada a partir do dia 17 de junho de 2020.

Esta é a novidade do decreto publicado nesta quinta-feira, 04 de junho de 2020, pelo Governo do Rio Grande do Norte, em edição extraordinária do Diário Oficial.

A data foi definida tendo como base o Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado, apresentado ao Governo do Estado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMERCIO), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR).

O novo decreto impõe a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus, com novas medidas que buscam intensificar o isolamento social, salvar vidas e evitar o colapso do sistema de saúde estadual.

Dentre as novas normas estão o fechamento de orlas; a notificação compulsória de testes e diagnósticos sobre COVID-19; medidas especiais para circulação de idosos e pessoas do grupo de risco, além da proibição de festejos juninos.

O decreto define ainda o apoio das forças de segurança pública para garantir o cumprimento das medidas, bem como o estabelecimento de uma data para retomada gradual das atividades econômicas.

Segundo comunicado da Governadora do RN, Fátima Bezerra, “o Ministério Público Federal (MPF) elogiou o fato de apresentarmos um calendário de retomada gradual. Isso traz uma luz no fim do túnel, traz esperança quanto ao restabelecimento da economia”.

O decreto determina que a circulação de pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, só deve ser feita em casos de extrema necessidade e com o uso obrigatório de máscara de proteção.

E determina multas para a pessoa física ou jurídica que descumprir as medidas de enfrentamento à pandemia, “salvo os casos considerados essenciais”. Os valores das multas variam entre R$ 50,00 e R$ 4.999,99 para pessoa física, e entre R$ 1.000,00 a 24.999,99 para pessoa jurídica.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 

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