Ministério do Desenvolvimento Regional seleciona propostas de R$ 30 milhões do Avançar Cidades para obras de qualificação viária em 06 municípios

Publicado em: 5 de junho de 2020

Ônibus da UTIL em Paracatu (MG). Cidade receberá R$ 19 milhões para melhorar o viário urbano. Foto: Matheus Santos

Os projetos contemplados estão distribuídos em cidades de 4 estados brasileiros

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou nesta sexta-feira, 05 de junho de 2020, a seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas por 06 cidades brasileiras.

O valor total dos financiamentos chega a R$ 30 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público, e estão todos destinados a obras de qualificação viária e, para um município, também para a elaboração de estudos e projetos.

O Avançar Cidades está dividido em dois Grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.

Os projetos contemplados estão distribuídos em cidades de 4 estados brasileiros.

As propostas, que cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo Agente Financeiro, são das seguintes cidades: Florestópolis e Mauá da Serra, no Paraná; Paracatu, em Minas Gerais; Grão Pará, em Santa Catarina (que receberá recursos também para Estudos e Projetos); e São Vendelino e Sinimbu, municípios do Rio Grande do Sul.

Os financiamentos das cidades de Florestópolis, Grão Pará e Mauá serão contratados junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. Os demais, serão pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Veja a relação com os projetos e valores:

avanca

O programa Avançar Cidades é um projeto do governo federal, lançado em 2017, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que atua na área de saneamento e mobilidade urbana.

O objetivo do projeto é obter uma melhor circulação de pessoas nos espaços urbanos, trabalhando na qualificação de espaços, vias e transporte no âmbito das cidades.

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Portaria prorrogou prazo 

Como mostrou o Diário do Transporte, Portaria do Ministro do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2020, ampliou por um ano o prazo para a contratação das propostas selecionadas até 31 de dezembro de 2019, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, Grupos 01 e 02. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/03/27/portaria-prorroga-prazo-para-contratacao-de-propostas-inseridas-no-programa-avancar-cidades-mobilidade-urbana/

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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