Máscaras poderão se tornar obrigatórias em todo o país

Publicado em: 4 de junho de 2020

Votação foi hoje no Senado. Projeto deve retornar para análise da Câmara. Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado

Senado aprova medida que determina uso do equipamento de proteção em ônibus, aeronaves e veículos de transporte privado. Projeto ainda tem de ser apreciado pela Câmara

ALEXANDRE PELEGI

O uso obrigatório de máscaras em todo o país está perto de se tornar realidade. Isso depois de vários estados e municípios já terem legislado a respeito.

O Senado aprovou por unanimidade hoje, 04 de junho de 2020, projeto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em todo o Brasil durante a pandemia da covid-19.

O texto, que nasceu na Câmara dos Deputados, recebeu alterações no Senado, e por causa disso terá de retornar para nova análise antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pela proposta aprovada, todos os brasileiros deverão usar máscaras ao sair de casa.

O equipamento de proteção deverá cobrir boca e nariz.

A medida vale para locais cobertos, como o transporte por ônibus, aeronaves, embarcações de uso coletivo e veículos de transporte privado. Templos religiosos, estabelecimentos de ensino, comerciais e industriais também são alcançados pela medida.

O descumprimento da norma implicará em multa, e o valor dependerá dos Estados e municípios, a que farão a regulamentação da medida. Em caso de reincidência, a multa será agravada.

Além disso, caberá ao poder público o fornecimento das máscaras de proteção individual às pessoas vulneráveis economicamente. A distribuição deverá atingir ser feita também aos beneficiados pelo programa de auxílio emergencial. Os estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia terão de fornecer gratuitamente máscaras a seus funcionários.

No caso das empresas, estas devem oferecer o item de proteção a seus empregados. Caso não o façam, estarão passíveis de pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

O Projeto assegura que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantia de acesso a leitos e atendimento em hospitais.

O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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