Governo do MT abre licitação de R$ 18 milhões para concessão de terminal rodoviário de Cuiabá

Publicado em: 4 de junho de 2020

Equipamento atende aproximadamente 1,5 milhão de passageiros por ano no transporte intermunicipal e interestadual

ALEXANDRE PELEGI

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) do Governo do Estado de Mato Grosso abriu nesta terça-feira, 02 de junho de 2020, licitação para a concessão do terminal rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá.

A concessão à iniciativa privada tem prazo de 25 anos, e prevê a elaboração e execução de projetos necessários para as obras de conservação, manutenção, operação e a gestão dos serviços públicos delegados.

A entrega e abertura dos envelopes com propostas será no dia 07 de julho, às 9h, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).


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O critério de julgamento para a escolha da empresa vencedora será o de maior valor da outorga fixa a ser paga pela empresa ao Estado.

A empresa vencedora deverá assumir a administração do terminal, que atende aproximadamente 1,5 milhão de passageiros por ano no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros.

Atualmente, a empresa Sinart administra o terminal por meio de um contrato emergencial.

Todos os estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos que embasam o processo licitatório, bem como o edital e seus anexos, estão disponíveis para consulta no  site da Sinfra.

O Edital prevê ainda investimentos e melhorias no terminal, dentre as quais estão adequações nos banheiros e melhorias na área de embarque e desembarque. Uma central de operações, a ser assumida pela nova concessionária, deverá funcionar como monitoramento do fluxo dos usuários. Os serviços de sinalização visual dos serviços prestados à população dentro do terminal serão também de responsabilidade da nova concessão.

Com investimento estimado de aproximadamente R$ 18 milhões, o valor mínimo da outorga a ser pago ao Estado é de R$ 500 mil, com outorga variável no valor de 5% da receita bruta.

Marcelo de Oliveira, secretário da Sinfra, afirma que a concessão permitirá a otimização de recursos do Estado, com manutenção predial e investimentos em obras e serviços de melhorias, que serão feitos pela empresa vencedora da licitação.

O que o cidadão procura em um terminal rodoviário são serviços básicos, como um ambiente seguro e limpo para o seu embarque e desembarque, banheiros higienizados e confortáveis para um banho ou troca de roupa e algumas opções para alimentação. É isso que uma rodoviária tem que garantir. Qualquer coisa a mais desvia a finalidade do espaço público e gera custos adicionais para o contrato”, disse o secretário.

As empresas interessadas em participar do processo licitatório podem realizar visita técnica para verificação in loco das condições do terminal rodoviário, bem como vistorias técnicas, levantamentos e análises para conhecer devidamente as condições do local, de modo a considerar todos os aspectos que sejam necessários para compor sua proposta de preço.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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