Empresas de ônibus pedem a Bolsonaro ampliação de MP que permite suspensão de contrato de trabalho

Presidente da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filho, estima que metade das empresas de ônibus do país vão falir por não ter condições de operar. Foto: Arquivo / Divulgação.

Segundo ofício da NTU, se não fosse a medida provisória, mais empresas teriam fechado as portas

JESSICA MARQUES

A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) encaminhou um ofício ao presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, solicitando a ampliação da Medida Provisória 936/2020. O documento permite a suspensão de contratos de trabalho, redução proporcional de jornada e salário.

Assim, as empresas de ônibus pedem que os prazos estabelecidos na MP sejam prorrogados até que as atividades econômicas e sociais se normalizem no país. No dia 28 de maio de 2020, o Congresso Nacional já havia prorrogado por 60 dias a suspensão dos contratos.

De acordo com a redação original da Medida Provisória, o contrato de trabalho poderia ser suspenso apenas por 60 dias e a redução salarial não poderia passar de 90 dias.

O que as empresas de ônibus solicitam é que não haja esse prazo determinado, mas que as medidas fiquem em vigor automaticamente até o fim da pandemia. Assim, os contratos com motoristas e cobradores, por exemplo, poderiam ficar suspensos até que as atividades econômicas voltem ao normal.

Confira o documento, na íntegra:

OF_017_2020-1OF_017_2020-2

FALÊNCIA

O presidente da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filho, estima que metade das empresas de ônibus do país vão falir por não ter condições de operar. As informações foram divulgadas em entrevista exclusiva ao Diário do Transporte.

Relembre: Entrevista: NTU estima que metade das empresas de ônibus do país vão falir

Ainda na visão do presidente da associação, o sistema de transporte público no país está estruturado com uma política tarifária que não sustenta um serviço de boa qualidade. Assim, há uma queda de demanda crescente nos últimos 20 anos, o que pode agravar a crise provocada pelo novo coronavírus no setor.

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Além disso, Cunha prevê que a redução do número de passageiros, seja por medidas de prevenção à Covid-19 ou ao isolamento social, vai resultar um aumento nas tarifas de ônibus de todo o país.

Relembre: Coronavírus: Redução do número de passageiros vai aumentar tarifas de ônibus em todo o país, segundo presidente da NTU

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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