Governo do Rio mantém suspensão do transporte intermunicipal e interestadual até 05 de junho

Transporte interestadual segue suspenso até 05 de junho. Foto: Leonardo Lopes

Decreto publicado nesta terça-feira, 02, estende medidas restritivas  

ALEXANDRE PELEGI

O governo estadual do Rio de Janeiro publicou Decreto com data de 1º de junho de 2020 prorrogando os efeitos da quarentena no estado.

De forma excepcional, e diante de mortes já confirmadas e o aumento de pessoas contaminadas, o Decreto 47.102 determina a suspensão, até o dia 05 junho, de várias atividades, como realização de eventos, cinema, teatro e afins, aulas presenciais, dentro outras.

A circulação do transporte intermunicipal de passageiros ficará proibida nos seguintes casos:

– ligação da região metropolitana à cidade do Rio de Janeiro, à exceção do sistema ferroviário e aquaviário, que operarão com restrições definidas pelo Governo do Estado em regramento específico, para atendimento a serviços essenciais nas operações intermunicipais entre a capital e os municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro;

– transporte de passageiros nas modalidades regular, fretamento e complementar, entre a região metropolitana e os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro; e entre o conjunto formado pelos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral, e demais regiões do Estado, “que operarão com restrições definidas pelo Governo do Estado em regramento específico, para atendimento a serviços essenciais”.

Já a circulação do transporte interestadual de passageiros se manterá suspensa com origem nos seguintes Estados: São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada. O Decreto afirma que compete à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT ratificar esta determinação.;

O mesmo vale para transporte aeroviário de passageiros internacionais, ou nacionais com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada. Cabe à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que regula o setor, ratificar a determinação.

A suspensão também alcança o transporte de passageiros por aplicativo, apenas na região metropolitana para a Cidade do Rio de Janeiro, e vice-versa.


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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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