Governo da Paraíba endurece restrições na região de João Pessoa

Publicado em: 1 de junho de 2020

Oito cidades que compõem a região metropolitana da capital passam a ter medidas mais rígidas até 14 de junho

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Estado da Paraíba publicou no sábado, 30 de maio de 2020, o Decreto nº 40.289 que trás novas medidas de isolamento social para as cidades que compõe a região metropolitana de João Pessoa.

Com validade entre os dias 01 até 14 de junho, as cidades de João Pessoa, Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Santa Rita, e Pitimbu, adotam uma política de isolamento social mais rigorosa, como maneira de frear o avanço de casos do coronavírus com controle de circulação de veículos e aglomeração de pessoas.

Dentre as medidas restritivas a serem implantas nas cidades contidas no Artigo 2º estão:

I – dever especial de confinamento;
II – dever especial de proteção por pessoas do grupo de risco;
III – dever especial de permanência domiciliar;
IV – controle da circulação de veículos particulares;
V- controle da entrada e saída do município.

O controle e saída de veículos destas cidades, controle de aglomeração de pessoas, implantação de barreiras sanitárias e o isolamento obrigatório de pessoas comprovadamente diagnosticadas com a Covid-19 devem ser realizadas.

O transporte por ser considerado um serviço essencial seguirá funcionando, assim com o táxis e o transporte de carros por aplicativo. O transporte de carga e veículos ligados aos setores de segurança e saúde também contam com permissão para circular.

Serviços essenciais, como mercados, farmácias, padaria, bancos e unidades de saúde, continuarão funcionando e os moradores destes municípios tem permissão para se deslocarem até estes estabelecimentos. Entretanto, a circulação em praias, calçadões e praças estão proibidos, com a exceção apenas se for realmente necessário para a execução de alguma das atividades liberadas no decreto.

O decreto determina ainda que “fica estabelecido o dever geral de cooperação social durante o período de vigência da política de isolamento social rígido” passível de “responsabilização cível, administrativa e criminal, nos termos da lei”, que serão definidas individualmente, de acordo com a infração cometida e a condição socioeconômica do infrator.

Nos três primeiros dias da validade do decreto, serão realizadas ações educativas nas cidades para transmitir as pessoas, a necessidade e importância de seguir as determinações do decreto.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Deixe uma resposta