Doria deve anunciar relaxamento da quarentena no ABC na quarta-feira (3). Prefeitos entregam plano

Publicado em: 30 de maio de 2020

Prefeitos do ABC entregam plano a secretários de Doria. Foto: Divulgação Prefeitura de São Bernardo do Campo

Consórcio Intermunicipal apresentou proposta a secretários estaduais neste sábado, 30 de maio de 2020

ADAMO BAZANI

O governador de São Paulo, João Doria, deve anunciar na quarta-feira, 03 de junho de 2020, a mudança de classificação das sete cidades do ABC Paulista, na região metropolitana, da fase vermelha (sem nenhuma flexibilização) para a fase laranja, na qual é permitida a abertura de shoppings centers (com proibição das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podendo funcionar com capacidade limitada a 20% com horário reduzido para quatro horas seguidas e também com a adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos.  Nesta fase, permanece ainda proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.

Neste sábado, 30 de maio de 2020, os prefeitos reunidos no Consórcio Intermunicipal ABC entregaram aos secretários estaduais da Saúde, José Henrique Germann, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, a solicitação formal para a gestão Doria reavaliar a situação e os indicadores sobre o combate à Covid-19 em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

O encontro ocorreu na sede do governo paulista, o Palácio dos Bandeirantes, na zona Sul da capital, e, segundo nota do Consórcio do ABC, o documente trouxe as “ações realizadas pelos municípios para enfrentar a pandemia, como o incentivo ao isolamento social e ao uso de máscaras como medida para enfrentar a Covid-19, a abertura de hospitais de campanha, assim como uma taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) abaixo de outras regiões da Grande São Paulo, além da compra de aproximadamente 14 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde dos sete municípios.”

Germann e Vinholi explicaram que o Comitê de Contingência do coronavírus vai analisar todos os indicadores na terça-feira (2) e, na quarta-feira (3), o governador João Doria vai anunciar as cidades aptas a mudarem de faixa de classificação.

Participaram do encontro o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, e prefeitos de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, e de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko, acompanhados do coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Saúde do Consórcio ABC e secretário da pasta em São Bernardo, Geraldo Reple Sobrinho.

Em nota, Maranhão disse que o ABC espera suporte do Governo do Estado para ampliar os atendimentos de Saúde.

“Agradecemos a sensibilidade do governador João Doria com as preocupações apresentadas pelos municípios da nossa região. Esperamos passar para a próxima fase do plano de reabertura econômica com suporte do Governo do Estado para a manutenção e ampliação dos leitos destinados aos pacientes de Covid-19 nas sete cidades, bem como os aportes para garantir a saúde da nossa população”

O Diário do Transporte já havia anunciado que os prefeitos tinham em estudo o plano para reabertura gradual.

Os protocolos envolvem o atendimento no comércio e serviços como de transportes coletivos. Com o maior número de atividades em funcionamento, a quantidade de pessoas em circulação deve aumentar, o que vai exigir um reforço na frota dos ônibus municipais. Em comum acordo no Consórcio, após discussão com o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, em março, os prefeitos decidiram que seriam colocados 50% da frota habitual dos ônibus municipais de segunda-feira a sábado e 30% aos domingos e feriados. No início de março, as cidades cogitaram até suspender os serviços de ônibus, mas voltaram atrás.

DEPOIS DE DIFERENCIAR CAPITAL, DORIA CEDE A PREFEITOS DA GRANDE SÃO PAULO:

Como também mostrou o Diário do Transporte, no início da tarde desta sexta-feira, 29, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a mudança na divisão das cidades da Grande São Paulo para classificação de fases para que a quarentena seja relaxada nos municípios que circundam a capital paulista.

A região metropolitana foi dividida em cinco sub-regiões.

Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairporã;

Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano

Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul;

Sudoeste: Cotia, Embu,Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista;

Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba

DECRETO:

O Diário do Transporte mostrou também que ainda na sexta-feira, 29, a gestão João Doria publicou o decreto 64.994, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de São Paulo, com as regras para as mudanças de fases nas cidades.

São cinco fases. No decreto, a equipe de Doria também detalha quais as atividades permitidas em cada uma destas fases:

Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.

Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.

Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades

Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Adiciona-se à lista salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados apenas para atendimento ao ar livre. Academias e eventos que gerem aglomeração continuam com abertura suspensa.

Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições

Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.

Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”

COMO MUDAR DE FASE:

A publicação também detalha como será a medição dos resultados para que cada uma das regiões do Estado mude de fase, evoluindo ou regredindo.

São dois critérios: capacidade de resposta do sistema de saúde e evolução da epidemia.

Segundo nota do Governo do Estado de São Paulo, o critério “Capacidade de Resposta do Sistema de Saúde” é composto pelos seguintes indicadores:

(1) taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19; e

(2) quantidade de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19 por 100 mil habitantes.

Já o critério “Evolução da epidemia” é composto por três resultados:

(1) taxa de contaminação;

(2) taxa de internação;

(3) taxa de óbitos. Os cálculos para cada um dos indicadores são detalhados no decreto.

O número de novas internações (taxa de internação) terá maior peso, uma vez que reflete com maior precisão a incidência da doença na população avaliada.

Desta forma, diferentes regiões poderão, a depender dos critérios objetivos definidos pelos Anexos, atuarem em fases distintas. Uma região poderá ter maior celeridade na abertura, ao passo que outra demorará mais tempo para retomar alguns setores da atividade econômica.

Como se pode depreender, a evolução da retomada econômica no estado dependerá na prática do equilíbrio entre a forma como o sistema de saúde responderá à epidemia, e à velocidade como o vírus se propagará.

A análise vai ser feita de acordo com cada região. Após a movimentação de prefeitos da Grande São Paulo, o governo do Estado dividiu a região metropolitana em cinco sub-regiões. A capital paulista será analisada como uma região separada das outras cidades, segundo nota da gestão Doria, pelo fato de ser muito grande e comportar “capacidade estrutural e independente de saúde.”

As análises serão feitas pelo Centro de Contingência e ainda levarão em conta informações do SIMI-SP (Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente) e orientações do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e das diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.

Como se pode ler no Decreto, dois temas serão utilizados concomitantemente na definição da retomada das atividades econômicas: a questão regional, e a fase que cada região poderá adotar para tal abertura e flexibilização.
Para definir essas variáveis, dois anexos acompanham o Decreto.
O primeiro deles é uma Nota Técnica do Centro de Contingência de SP e define que para a modulação da proposta de regionalização serão usados basicamente dos critérios: a capacidade hospitalar e a propagação da doença, visto com uma visão regionalizada e considerando as áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS)
Para a definição das fases foi publicado o Anexo 2. Para calcular a fase de risco de cada área, também serão utilizados dois critérios: a capacidade de resposta do sistema de saúde e a Evolução da Epidemia.
Em ambos os casos, foram definidos uma série de indicadores para se calcular a intensidade de cada critério, de onde decorrerá a definição da fase.

Veja o decreto na íntegra:


 

Adamo Bazani,  jornalista especializado em transportes

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