Governo do Amazonas revoga suspensão de transportes intermunicipal e interestadual

Publicado em: 26 de maio de 2020

Ônibus, micro-ônibus, vans, táxis e transporte de carro por aplicativo ficam liberados para atender passageiros. Foto: Divulgação.

Medida havia sido adotada para evitar maior transmissão do coronavírus no Estado

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Estado do Amazonas comunicou nesta terça-feira, 26 de maio de 2020, a revogação da medida que restringia a circulação do transporte intermunicipal e interestadual por vias terrestres, que estava vigorando desde março deste ano.

Com a retirada da proibição, o transporte de passageiros em ônibus, micro-ônibus, vans, táxis e transporte de carro por aplicativo ficam liberados para atender passageiros.

Segundo o Governo, a revogação da restrição a este transporte foi realizada com base em uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) que atendesse à decisão Poder Judiciário Federal para que práticas que interfiram diretamente no direito de livre circulação das pessoas fossem encerradas, como por exemplo, barreiras sanitárias.

No documento da Justiça, é mencionado o fechamento da Rodovia Federal a BR 230/AM (Transamazônica) com uma barreira sanitária por imposição de Decretos Municipais, interferindo no transporte intermunicipal e interestadual entre as cidades de Lábrea e Humaitá.

A PGE-AM informou que está buscando medidas que protejam a população e garantam que não se tenha a proliferação de casos da Covid-19.

Além disso, o governador Wilson Lima anunciou, durante visita a leitos hospitalares, a retomada gradual das atividades comerciais em 01 de junho.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

 

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