Projeto de Lei destina ônibus escolares ao transporte de profissionais de saúde e pacientes com Covid-19

Publicado em: 17 de maio de 2020

Aulas estão suspensas e os ônibus escolares estão ociosos. Foto: Agência Câmara de Notícias

Proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados

JESSICA MARQUES

Um projeto de lei que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados permite que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem frota própria ou contratada de veículos de escolares para transportar profissionais da saúde e pessoas que necessitem de atendimento médico durante a pandemia de Covid-19.

O Projeto de Lei 2529/20 altera o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar). As autoras do projeto são as deputadas Carmen Zanotto e Professora Dorinha Seabra Rezende.

No projeto, ambas lembram que uma das medidas impostas por estados e municípios para evitar a propagação do novo coronavírus, agente causador da Covid-19, foi a suspensão das aulas.

“É necessário unir forças, de todos os entes federados, para garantir o transporte seguro dos milhares de trabalhadores da saúde e das pessoas que necessitam de atendimento médico e evitar que o transporte coletivo seja meio para disseminação do Covid-19”, diz a justificativa apresentada pelas deputadas.

De acordo com a proposta, esse tipo de transporte deve respeitar regras para a acomodação segura dos passageiros. Entre elas estão distância mínima, uso de máscaras e álcool em gel com concentração mínima de 70% para uso na entrada e na saída do veículo.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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