Justiça Federal autoriza reabertura gradual de lojas em Brasília, com planejamento do transporte público

Publicado em: 15 de maio de 2020

Ônibus também terão regras sobre quantidade máxima de passageiros para evitar aglomeração. Foto: Divulgação

Decisão é da juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível

JESSICA MARQUES

A Justiça Federal autorizou a reabertura gradual de lojas em Brasília, mediante planejamento do transporte público. A decisão é da juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível e foi publicada nesta sexta-feira, 15 de maio de 2020.

De acordo com a decisão, a reabertura deve ocorrer de maçneira escalonada, a cada 15 dias. O início do escalonamento ainda precisa ser planejado pelo Governo do Distrito Federal.

O mesmo deve ocorrer com a operação do transporte coletivo. Assim, o governo terá que planejar o funcionamento dos ônibus em horários que melhor atendam a necessidade dos trabalhadores, indicando os órgãos responsáveis pela fiscalização. Os veículos também precisarão ter regras sobre quantidade máxima de passageiros para evitar aglomeração.

A magistrada listou quais atividades devem ser liberadas, por ordem. No primeiro bloco, estão atacadistas, representantes comerciais e varejistas, além de serviço de informação e comunicação, como agências de publicidade e consultorias empresariais.

Na mesma lista, estão também atividades administrativas e serviços complementares, como agências de viagem, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros.

No chamado bloco intermediário, estão shoppings e centros comerciais, que podem abrir após 15 dias.

Por sua vez, no chamado bloco 3 , onde as empresas podem abrir 30 dias após a liberação do primeiro grupo, estão os restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas. Serviços ambulantes de alimentação, como food trucks, bufês, cabeleireiros e outras atividades ligadas à beleza.

No bloco 4, para abrir 45 dias após o primeiro, estão cinemas, atividades culturais, academias, clubes e templos religiosos. Já escolas e administração pública estão por último na lista.

LIMPEZA

As empresas também devem cumprir regras sanitárias para retomarem o funcionamento, como proteção individual a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, além de disponibilizar álcool em gel 70% para trabalhadores e consumidores.

Os estabelecimentos também deverão ter regras específicas de higienização do ambiente; aferição de temperatura e encaminhamento à rede de saúde das pessoas com sintomas de doença; normas específicas que favoreçam o isolamento de idosos, crianças, gestantes e com doenças crônicas, tais como afastamento do trabalho, horário de atendimento especial ou com hora marcada, ou de entrega, além de escalas de revezamento de trabalho.

“Ainda conforme proposto pelo Distrito Federal, deverá ser permitido acesso às partes dos dados referentes à ocupação de leitos hospitalares e UTIs (unidades de terapia intensiva), fluxo no uso de transporte coletivo, bem como demais elementos que permitam compreender de forma transparente as medidas que vêm sendo adotadas pelo Distrito Federal no combate à Covid-19”, destacou a juíza Kátia Balbino.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

 

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