Ônibus de São Mateus (ES) não vão seguir viagem se algum passageiro estiver sem máscara

Publicado em: 14 de maio de 2020

Prefeitura já está fiscalizando cumprimento da regra. Foto: Divulgação.

Uso já é obrigatório no município por usuários do transporte coletivo

JESSICA MARQUES

Os ônibus de São Mateus, no Espírito Santo, não vão iniciar ou seguir viagem se algum passageiro estiver sem máscara. Isso porque já está em vigor o Decreto 11.448/2020, assinado pelo prefeito Daniel Santana, que determina o uso do item de proteção em locais públicos, estabelecimentos comerciais e no transporte coletivo.

Conforme o Decreto, a medida, de caráter complementar, tem validade enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Decreto, fica obrigado o uso de máscara também por passageiros e tripulação do serviço público de transporte coletivo urbano municipal, nos espaços públicos de uso coletivo, para prestadores de serviços, voluntários e outras pessoas físicas que desempenhem atividades em empresas.

Segundo a Prefeitura, a obrigatoriedade do uso do equipamento também fica estabelecida para clientes e trabalhadores em estabelecimentos, independentemente do ramo de atividade econômica que exerçam, inclusive para associações, fundações privadas e igrejas, de partidos políticos e de empresas individuais de responsabilidade limitada.

FISCALIZAÇÃO

O uso de máscara em transporte coletivo deverá ser fiscalizado pela concessionária do serviço na saída dos pontos de ônibus. O veículo não poderá deslocar sem que todos os passageiros e a tripulação estejam de máscara, conforme determina o decreto.

“Para cada cliente e trabalhador que for identificado sem o uso de máscaras mencionadas será aplicada multa à pessoa jurídica, sem prejuízo das demais sanções previstas na Legislação em vigor”, diz trecho do documento.

Em todos os casos Prefeitura informou que está fiscalizando o cumprimento das regras adotando as providências para a aplicação das sanções aos responsáveis pelo descumprimento.

VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Deixe uma resposta