Ministério Público dá parecer favorável à suspensão de rodízio mais severo em São Paulo
Publicado em: 12 de maio de 2020
Ação foi movida pelo vereador Fernando Holiday. Prefeitura ainda deve responder questionamentos do órgão
ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deu parecer favorável, nesta segunda-feira, 11 de maio de 2020, à suspensão do rodízio mais rígido implantado na cidade de São Paulo, que determina a circulação em um dia para veículos com placa final par e em outro dia para veículos de placa final ímpar.
A manifestação do MP consta em uma ação popular movida pelo vereador Fernando Silva Bispo (Fernando Holiday) contra a medida do prefeito Bruno Covas.
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisa o caso, determinou a manifestação do MP.
O pedido do vereador e a manifestação do MP ainda vão ser analisados pela magistrada.
O Diário do Transporte mostrou que, com o novo rodízio mais severo, a lotação no transporte público está sendo maior, em especial nos trens da linha 11-Coral da CPTM e nos ônibus dos extremos Sul e Leste da cidade de São Paulo, mesmo com a SPTrans e a CPTM falando em ampliação da frota.
Relembre:
Em nota, a promotoria ainda informa que permanece também o pedido do órgão para que a prefeitura esclareça os estudos de impacto e as fundamentações técnicas para a implantação do novo rodízio.
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital esclarece que, sem prejuízo do andamento do inquérito civil nº 14.279.0000074/2020, por meio do qual se apuram os reflexos para a circulação em razão das providências adotadas pelo Poder Público Municipal no que diz respeito ao trânsito na cidade de São Paulo (bloqueios de avenidas, suspensão e ampliação do rodízio de veículos, etc.), nesta segunda-feira (11/5), em manifestação lançada nos autos do processo nº 1022933-87.2020.8.26.0053, em curso perante a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital (ação popular ajuizada por Fernando Holiday Silva Bispo, tendo por objeto a ampliação do rodízio de veículos implementada a partir desta data), o Ministério Público, por intermédio da mesma Promotoria de Justiça, concordou com a decretação de medida liminar requerida pelo autor popular para suspensão do referido sistema de rodízio ampliado, sob fundamento de ausência de motivação do ato que o instituiu, na medida em que, requisitadas informações pela Promotoria de Justiça sobre os estudos, dados, informações e demais subsídios que dão suporte à medida, e ainda os objetivos da Prefeitura Municipal e outras informações, inclusive acerca de como se dará a gestão do transporte coletivo em meio à redução do número de veículos particulares autorizados a transitar, o prazo para prestação de tais informações por parte do município escoou sem resposta, concluindo-se, portanto, pela ausência de motivação e fundamento para o ato, impondo-se, dessa forma, sua suspensão cautelar.
O rodízio foi divulgado pelo Prefeito Bruno Covas na quinta-feira da semana passada, após um documento ao qual a Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) alegou ser falso, que definia como seria o rodízio. Menos de 24 horas depois, foi divulgado a nova medida que entrou em vigor nesta última segunda, praticamente idêntica ao documento.
A nova restrição a veículos gerou dúvida na população quanto a quem pode ou não se cadastrar, sobre multas e um “desconforto” entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo, por meio dos seus respectivos secretários de transportes, Alexandre Baldy e Edson Caram.
Baldy disse publicamente que não houve por parte do Caram comunicado que um novo rodízio seria criado, obrigando a pasta estadual a organizar o transporte, tanto trilhos como ônibus da EMTU, para receber um aumento da demanda.
No primeiro dia do rodízio a CPTM registrou aumento de 15% na demanda e o Metrô da cidade nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha um crescimento entre 12 a 13% na quantidade de pessoas transportadas. A SPTrans registrou 10% de demanda nos ônibus municipais, o que significa 300 mil passageiros a mais.
O rodízio vale o dia todo (não somente no horário de pico) e em todas as vias da cidade.
Algumas categorias e veículos de serviços essenciais podem pedir dispensa da restrição.
Veja como neste link:
Adamo Bazani e Willian Moreira, jornalistas especializados em transportes
Comentários
Absurdo este rodízio para 24 horos. O prefeito quer aumentar o número de casos de Covid-19.
Vale até a morte de peçoas se o objetivo é atrapalhar o governo federal!!!!,estes ipocritas ganharão até do Lula!!!
Absurdo suspendam as multas desde rodízio , a pessoa tem direito de se precaver , precisa cotar alimento e é multado ? Estamos numa pandis ou não ?
Não tem loiça esse rodízio com a diminuição dos carros circulando aumenta a probalidade de mais risco das pessoas serem infectadas,por aglomeração de pessoas dentro dos transporte públicos,esse prefeito e governadores estão loucos.
Acho um absurdo, quando o coronavírus estava matando menas gente, liberaram o uso do transportes particular para diminuir o número de pessoas nos transportes urbano e municipal, agora que a situação estar pior, esse prefeito incompetente, resolver bloquear o uso de veiculo particular, criando aglomerações nos ônibus, trens e metrô
temos que dar a respostas nas urnas, para esses políticos incompetente, como o governador e prefeito de são paulo
Simples; apurem-se valores estatísticos como: aumento da quantidade de pessoas em transporte público nesses dias já decorridos da semana, quantidade de veículos afastados da circulação normal, índice de aumento/diminuição de internações covid-19 nos dias decorridos de rodízio ampliado implantado e já poderemos ter condições de avaliar/prever, qual o impacto futuro de tal ação pública.
Lógico, esta conta deve atender critérios de EXTREMA URGÊNCIA E IMINENTE SOLUÇÃO objetivando sempre resguardar a saúde da população, ficando disputas de mérito pendentes de decisão final, mesmo que se necessário Lei tenha um efeito de continuidade sazonal, resultado de estatísticas de periódicas semanais.
NÓS, (O POVO), merecemos essa seriedade atittide Públicas.
Poderia tentar o rodizio que era antes.
Eu trabalho a noite