FNDE antecipa repasse de R$ 67,9 milhões para transporte escolar

Publicado em: 10 de maio de 2020

Valor é para custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Foto: Divulgação.

Recursos referentes à quarta parcela são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais

JESSICA MARQUES

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação, antecipou o repasse de R$ 67,9 milhões, valor da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), prevista para o final do mês. A antecipação foi anunciada nesta sexta-feira, 08 de maio de 2020.

De acordo com informações do FNDE, os recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais.

As transferências foram requisitadas na quarta-feira, 06 de maio, e a ordem bancária, emitida na quinta, 07. O valor repassado a cada ente federativo está disponível na seção “Liberação de recursos” da página do FNDE na internet. Incluindo esse montante, o PNATE transferiu, este ano, um total de R$ 267,2 milhões, segundo o FNDE.

“Como as escolas estão fechadas neste período de pandemia, municípios, estados e o Distrito Federal podem aproveitar os recursos do PNATE para manutenção da frota escolar, que também deve estar fora de funcionamento”, afirmou a presidente do FNDE, Karine Santos.

De acordo com a presidente, mesmo com os veículos fora de circulação, os repasses garantem que os beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já firmados.

PARCELAS

Ainda de acordo com o FNDE, para garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, o PNATE repassa recursos em dez parcelas a estados, municípios e Distrito Federal com estudantes residentes na zona rural.

“A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.”

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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