Serviços de turismo terão “selo de biossegurança” e Fungetur vai receber R$ 5 bilhões, diz ministro sobre retorno após pandemia

Publicado em: 8 de maio de 2020

Ministro diz que linha terá juros abaixo do mercado

Objetivo é estimular volta do Turismo beneficiando hotéis, pousadas, lojas de artigos regionais e podendo gerar demanda para empresas de ônibus e de aviação

ADAMO BAZANI

O Fungetur – Fundo Geral do Turismo vai receber R$ 5 bilhões, começando na próxima semana, como forma de financiar o setor de viagens, passeios, guias turísticos e hospedagens para preparar o segmento para o retorno dos deslocamentos após o pico da pandemia do novo coronavírus que ainda não foi atingido no Brasil.

O anúncio foi feito no final da tarde desta sexta-feira, 08 de maio de 2020, pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

De acordo com o ministro, os recursos serão possíveis por causa da aprovação pelo Congresso da Medida Provisória MP 963, do presidente Jair Bolsonaro, publicada nesta sexta-feira, 08, no Diário Oficial da União.

De acordo com Marcelo Álvaro Antônio, os recursos devem estar disponíveis para 53 segmentos e podem beneficiar diretamente operadoras de serviços na área de turismo, como guias turísticos, hotéis, pousadas e empresas de transportes do setor, a exemplo do fretamento. Indiretamente, operadoras de ônibus de linhas regulares e empresas aéreas devem ser também beneficiadas com o pacote de estímulo já que pode haver aumento da demanda de passageiros.

O ministro ainda anunciou que em torno de 80% destes R$ 5 bilhões serão para micros, pequenas e médias empresas.

O tomador do empréstimo poderá usar os recursos para qualquer fim, seja para elevar o capital de giro, estruturar o negócio, realizar reformas ou comprar máquinas e equipamentos.

Serão cadastradas 17 instituições bancárias e a principal operadora da linha de crédito será a CEF – Caixa Econômica Federal.

Os limites de empréstimos devem variar de acordo com o porte de tomador, como de R$ 5 mil para guias turísticos individuais a R$ 30 milhões para empresas maiores.

Marcelo Álvaro Antônio disse ainda na entrevista coletiva que as condições de financiamento terão semelhanças com o do mercado imobiliário, com juros abaixo da média dos bancos e financeiras, sendo que em alguns casos, as taxas podem ser inferiores a 1%.

SELO DE BIOSSEGURANÇA

O ministro também anunciou a criação de um selo de biossegurança para as operadoras do setor de turismo, seja em guias, transportes, alimentação, lojas e hospedagem.

Para ter o selo, a prestadora de serviço terá de seguir uma série de normas de higienização, distanciamento social e disponibilidade de EPIs – Equipamentos de Proteção Individuais e de itens de higiene pessoal para passageiros, hóspedes e clientes em geral.

As normas vão ser editadas pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

“O objetivo do selo é oferecer maior tranquilidade para o turista viajar, para ele ter certeza de que naquele serviço, ele e a família estarão seguros, sem riscos de contágio. Nós queremos estimular o emprego no turismo brasileiro que representa 8% de nosso PIB [Programa Interno Bruto]”, disse o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

MP 936:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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