Maceió edita novo decreto com medidas mais rígidas para conter avanço do coronavírus

Publicado em: 8 de maio de 2020

Prefeitura intensificou as fiscalizações nos principais terminais de ônibus da capital para garantir o cumprimento do novo decreto governamental, que estabelece que só sejam transportados nos ônibus os usuários que estiverem utilizando máscaras

Publicado em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 07, texto deixa em aberto a possibilidade de restrição, parcial ou total, ao transporte municipal

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Maceió, capital de Alagoas, prorrogou as medidas de combate ao coronavírus e adotou novas ações mais restritivas ainda para o enfrentamento à covid-19 (coronavírus).

O decreto nº 8.877, assinado pelo prefeito Rui Palmeira e publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 07 de maio de 2020, reforça a prioridade de frear a curva de contágio para evitar o crescimento da demanda nos leitos hospitalares, seguindo recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado.

O documento deixa em aberto a possibilidade de restrições ao transporte público (parcial ou total). Neste caso, recomenda flexibilização dos horários de entrada e saída de funcionários, e que seja definida rotina para a higienização e desinfecção do mobiliário e equipamentos de trabalho a cada troca de turno.

O documento recomenda que a temperatura dos funcionários seja medida no início e ao final de cada turno de trabalho e que aqueles que apresentem sintomas gripais e/ou residam com integrantes do grupo de risco, sejam transferidos para o regime de teletrabalho

O uso de máscaras de proteção facial passa a ser obrigatório a partir desta sexta-feira, 08, em locais públicos e em locais de uso coletivo, ainda que privados, enquanto durar o estado de calamidade pública na capital. Neste caso, o decreto determina que os estabelecimentos comerciais, de serviços e as indústrias, devem fornecer as máscaras aos seus funcionários.

Os estabelecimentos devem reduzir o número das vagas do estacionamento para evitar aglomeração. As pessoas que se dirigirem a estabelecimentos privados deverão portar máscaras. Além disso, os estabelecimentos devem impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem utilizando o equipamento sobre o nariz e a boca.

O decreto proíbe ainda o uso do Cartão Bem Legal Escolar e do Cartão Bem Legal Sênior nos transportes públicos, salvo para pessoas com deficiência ou patologia crônica, que necessitam de gratuidade nos transportes públicos municipais.

Supermercados, hipermercados, mercados, padarias, açougues, peixarias, lojas de suplementos, lojas de alimentos funcionais e estabelecimentos congêneres, deverão, obrigatoriamente, limitar entrada a uma pessoa por núcleo familiar, preferencialmente, fora do grupo de risco.

FISCALIZAÇÃO NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió intensificou as fiscalizações nos principais terminais de ônibus da capital.

O objetivo é garantir o cumprimento do novo decreto governamental, que estabelece medidas mais restritivas para o transporte de passageiros no Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM) durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

O Decreto Estadual nº 69.722 determina que só sejam transportados nos ônibus os usuários que estiverem utilizando máscaras. Outra medida estabelecida é que todos os passageiros sejam transportados sentados, não podendo haver usuários em pé no interior dos coletivos. As empresas que forem flagradas descumprindo o decreto governamental serão multadas.

As equipes da SMTT estão percorrendo os terminais de ônibus da cidade diariamente e atuando de forma efetiva para garantir o que determina o decreto governamental. Além dos agentes do Grupamento de Ações Táticas de Transporte (GATT), fiscais do órgão e das empresas também têm realizado o trabalho de orientação e de conscientização dos usuários, alertando sobre a importância do cumprimento do isolamento social, a necessidade do uso de máscaras e destacando que todos só podem adentrar nos coletivos se tiver espaço disponível para serem transportados sentados”, explicou Alexsandre Serafim, assessor técnico de Transportes da SMTT.



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