CPTM faz parceria para regularizar imóveis que pertenciam à CBTU

Publicado em: 8 de maio de 2020

CPTM assumiu sistemas de trens da Grande São Paulo que pertenciam à CBTU. Foto: Divulgação.

Convênio firmado com DNIT e União garante que locais passarão a fazer parte do patrimônio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

JESSICA MARQUES

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) informou nesta sexta-feira, 08 de maio de 2020, que assinou um convênio de cooperação técnica com a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), para regularizar a situação patrimonial dos imóveis originários da cisão com a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), ocorrida em 1993.

Na época, a Companhia assumiu os sistemas de trens da Região Metropolitana de São Paulo em substituição à CBTU e à FEPASA (Ferrovia Paulista S/A). Assim, a malha ferroviária foi passada para a CPTM.

Agora, com o convênio, os imóveis que já são de posse da CPTM desde a cisão em 1993 passarão a fazer parte do patrimônio da Companhia. A parceria tem duração de três anos e, caso seja necessário, pode ser prorrogada.

“Essa regularização é importante para a CPTM porque fortalecerá o patrimônio da companhia, criando a possibilidade de desenvolvimento de negócios, gerando mais receita não tarifária”, explicou o diretor de Planejamento e Novos Negócios, Eduardo Jorge da Cunha Caldas Pereira, em nota.

O Diário do Transporte questionou a CPTM sobre quais imóveis serão regularizados com a parceria, mas a companhia não divulgou a lista.

O QUE MUDA

Com a parceria, a União dará à CPTM apoio técnico para obtenção de informações cadastrais e tabelas de valores genéricos destes imóveis, irá colaborar para o estudo de aptidão e aproveitamento dos imóveis, além de providenciar os termos e instrumentos legais para que eles passem, de fato, a ser propriedade da CPTM.

“A CPTM será responsável por colocar à disposição da SPU/SP apoio técnico para obtenção de informações cadastrais e tabelas de valores genéricos, ajudar a examinar os documentos necessários, em conjunto com a SPU/SP, atuar no controle de invasões de terrenos de domínio da União e de uso comum do povo e embargar edificações irregulares, além de oferecer treinamento necessário ao desenvolvimento dos trabalhos”, informou a companhia, em nota.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

  1. Se não disseram prá vcs eu digo,,, terreno de 1000m2,(que ameaça ser invadido pela favela na antiga LMN) ao lado da estação Utinga, e terreno onde existe um armazém abandonado, na estação Santo André de 1200m2 lado leste. As demais não sei…

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