Guarulhos prorroga regras de isolamento social até 10 de maio

Publicado em: 5 de maio de 2020

No transporte coletivo, segue obrigatória a utilização de máscaras de proteção. Foto: Adamo Bazani.

Ministério Público recomenda que município não deve flexibilizar regras de suspensão de atividades comerciais

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, publicou nesta terça-feira, 05 de maio de 2020, o decreto 36.835/20, que prorrogou até o dia 10 as regras de isolamento social. Desta forma, fica mantida a proibição de funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais.

De acordo com a Prefeitura, a prorrogação buscou atender à recomendação do Ministério Público. O órgão recomenda que o município não deve neste momento flexibilizar as regras de suspensão das atividades comerciais.

O documento destaca também a necessidade de que os municípios da região metropolitana respeitem as regras do governo estadual e não ajam isoladamente, comprometendo as ações de combate à pandemia.

No transporte coletivo, segue obrigatória a utilização de máscaras de proteção, descartáveis ou confeccionadas em tecido, em todos os serviços de transportes de passageiros públicos ou privados, tais como: ônibus, táxis e por aplicativos, sob pena de recusa do embarque.

Leia mais: Passageiro sem máscara não pode entrar em ônibus de Guarulhos e Prefeitura garante adesão total à regra

A Prefeitura pretende, desta forma, dar continuidade às medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) “a fim de reduzir a transmissão e garantir a manutenção dos serviços de saúde na cidade, que atingiu uma média crítica de 89% de leitos de UTI ocupados em seus hospitais.”

O prefeito Guti e o secretário de Justiça, Airton Trevisan, esclareceram que a abertura das atividades poderia trazer consequências jurídicas e até penais.

“Os números na cidade estão subindo, as pessoas não estão respeitando o isolamento social, o número de contaminados está crescendo e a nossa capacidade de atendimento está perto do limite”, disse Guti, em nota.

O QUE ABRE E FECHA

Podem exercer as atividades: farmácias, equipamentos de saúde, clínicas odontológicas e laboratórios, hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos, lojas de venda de alimentação para animais e clínicas veterinárias, distribuidoras de gás e água mineral, postos de combustíveis, hotéis, pousadas e similares, serviços funerários, instituições bancárias, lotéricas, bancas de jornal, Correios e demais serviços essenciais previstos nos decretos 36.757 e 36.811/20, desde que sigam regras de assepsia.

“Essas atividades só podem ser realizadas desde que adotadas todas as medidas preventivas e restritivas, como a intensificação das ações de limpeza, disponibilização de álcool em gel 70% a clientes e funcionários, utilização de máscaras e implantação de barreiras físicas para a proteção dos funcionários em atendimento ao público”, explicou a Prefeitura.

Fica fechado o acesso a áreas de lazer, convivência, festas, bares e restaurantes internos e demais áreas que não se destinarem ao abastecimento e/ou aos serviços essenciais, entre outras medidas.

O decreto não se aplica às atividades internas dos estabelecimentos comerciais, bem como à realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e aos serviços de entrega ou retirada de mercadorias (delivery e drive-thru).

A prorrogação poderá ser reduzida, estendida ou revogada a qualquer tempo pelo chefe do Poder Executivo, segundo a Prefeitura.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Comentários

  1. Terezinha Teixeira disse:

    Parabéns prefeito Guri isso mesmo você está certíssimo e quem não seguir as regras tem que multar parabéns

  2. Marcelo Pereira disse:

    Temos que fazer melhoria não puxar o saco do Prefeito.

Deixe uma resposta