MP e Defensoria movem ação para plano de transporte coletivo e suspensão de atividades em Sorriso (MT)

Publicado em: 2 de maio de 2020

Ônibus urbano na cidade de Sorriso

Órgãos notificaram prefeitura por falta de isolamento e fiscalização

ADAMO BAZANI

O MPMT – Ministério Público do Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado moveram uma ação na Justiça para a prefeitura de Sorriso (a 430 km de Cuiabá) apresentar um plano de transporte coletivo durante o avanço da pandemia.

Os órgãos também querem a suspensão de diversas atividades que foram flexibilizadas mesmo com o aumento do número de casos.

Entre os pedidos estão suspensão das aulas nas redes públicas e privadas até pelo menos 31 de maio, elaboração de plano de contingência nas unidades de ensino, apresentação de plano de utilização do transporte coletivo, definição de protocolos para funcionamento dos restaurantes, feiras, agências bancárias e casas lotéricas, paralisação das atividades das academias e bares e suspensão da reabertura de praças e parques públicos e das celebrações religiosas presenciais.

O MPMT e a Defensoria Pública também destacaram no processo o problema da subnotificação dos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país, inclusive em Mato Grosso.

Assim, de acordo com as instituições, as medidas de flexibilização foram tomadas com base em números menores que os que realmente estão acontecendo entre casos de contágio e óbitos, o que colocaria em risco a vida dos cidadãos.

As instituições pediram também que sejam suspensas as atividades e alterada a composição e do funcionamento do comitê municipal de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.

MPMT e Defensoria alegam na ação que, além de apresentar defeitos jurídicos em sua composição, o comitê e o Município adotaram em Sorriso “medidas que ignoram e desrespeitam a maior parte das orientações transmitidas pelo secretário municipal de Saúde, ao permitir a reabertura de celebrações religiosas presenciais, feiras, praças e parques, sem que exista fiscalização suficiente para assegurar o cumprimento das medidas de prevenção relacionadas à utilização de tais locais durante a pandemia.”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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