Uso de máscaras no transporte em Natal (RN) passa a ser obrigatório

Publicado em: 30 de abril de 2020

Determinação foi publicada no Diário Oficial desta quinta (30)

WILLIAN MOREIRA

O uso de máscaras de proteção facial no transporte público e privado na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, passou a ser obrigatório nesta quinta-feira, 30 de abril de 2020.

O decreto nº 11.953 de 29 de abril coloca em prática novas regras não só para o transporte por ônibus, mas também para táxis e carros por aplicativo.

Também foi definido que o Procon e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) ficam responsáveis pela fiscalização do cumprimento da norma, orientando empresários, motoristas e passageiros a usar a máscara, mas se ainda sim houver necessidade, a Polícia Militar será chamada.

Está passível de ser apontado no crime contra a saúde pública quem não obedecer o uso, passível de pena de até um ano de detenção ou multa.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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Comentários

  1. Alberto Macedo disse:

    Aqui na Zona Norte tem gente entrando sem máscara nos ônibus e o motorista tem deixado.

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