Portaria prorroga passe livre no transporte interestadual até dezembro

Publicado em: 30 de abril de 2020

Foto do site ‘Turismo adaptado’

Diante da adoção de medidas para conter a transmissão do novo coronavírus, governo federal quer evitar deslocamentos e a concentração de pessoas em estabelecimentos públicos

ALEXANDRE PELEGI

Uma Portaria do Gabinete do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, publicada nesta quinta-feira, 30 de abril de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), mantém a maior parte das regras que disciplinam a concessão do Passe Livre destinado às pessoas com deficiência no transporte coletivo interestadual de passageiros.

O ato altera o artigo 12 da Portaria nº 261, de 3 de dezembro de 2012, que disciplina a concessão e a administração do benefício.

A validade fica mantida, e a contar da data de sua expedição a renovação se dará por manifestação do interessado, como no ato original.

Já as credenciais emitidas até março de 2017, estas terão validade até a data de vencimento constante, como definido na Portaria de 2012.

A única alteração se refere às credenciais com data de validade expirada a partir de março de 2020, que ficam automaticamente prorrogadas até 31 de dezembro de 2020.

O motivo, segundo a Portaria, é evitar a necessidade de deslocamentos e a concentração de pessoas em estabelecimentos públicos.


pase_libre


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Comentários

  1. Adão Martins De Souza disse:

    ola boa tarde queria saber como posso ter informação se uma passage foi cancelada ou não pois a desculpa de muitas empresas para berrar a pessoa com deficiencia de usar seu beneficio em viajar um estado para outro sempre e frustrada nesta hora por isso que eu sempr faço questão de ir ate o guiche que eu peguei a passagem e pesso para cancelar mas fica uma coisa vaga sera que eles estão disponibilizando aquela viagem para outra pessoa com deficiencia, sera que eles estão cobrando do governo um serviço que não foi prestado são estas indagações e que fica sendo assim quero saber como idetificar estas praticas ilegais destae empresas de onibus ,, e so para completar hoje nos com deficiencia não podemos mais viajar com precisão na hora que queremos pois e um tal do carro ser executivo, semi leito, ou leito quando isso ocorre a pessoa com deficiencia ou o idoso e constrangido ali no ato que solicitar a sua passagem para viajar eu vejo isso como uma afronta aos nossos direitos oque o ministro tem que fazer agora para acabar com essa falta de respeito e tirar o paragrafo so pode onibus convencional e passar para todos os tipos de onibus seja executivo, semi leito, ou leito pois ai acaba com a farra destas empresas que so quer ganhar e não respeitar a legislação vigente ,, isso tem que mudar agora pois as montadoras de onibus estão fabricando onibus mais sofisticados e as empresas so estão comprando estes tipos de veiculos o qual nos pessoa com deficiencia e idosos não temos direito de viajar. ministro me explica isso pois sou presidente de ONG, e todos os dias tenho estas reclamações fui confirmas as reclamações e solicitar um passagem na empres gontijo, na cometa , na união, para ir a são paulo fazer um procedimento cirurgico para tentar amenizar minhas dores constantes na coluna se eu não tivesse dinheiro não iria pois a pasagem na gontijo era so para 3 dias apos meu procedimento que daria no sabado o rapaz me disse que a empresa coloca um unibus convencional para atender os idosos as pessoas com deficiencia somento aos sabados e a cometa e as outras tambem isso e inadimissivel e tem que acabar agora . fico no aguardo da resposta.

    1. Adão Martins De Souza disse:

      aguardo resposta do senhor ministro dos transporte ou da antt, ou do ministreio da infra estrutura oque não pode continuar e essa falta de respeito destas empresas pois não foi para sofresmos este descaso que lutamos tanto para ser aprovada essa lei em 2004 aguardo resposta urgente

Deixe uma resposta