ANTT rejeita impugnações da Catarinense, Cometa, Expresso Guanabara e outras e autoriza mercados para a Nordeste Transporte

Publicado em: 30 de abril de 2020

Ônibus da São Bento, que recebeu autorização da ANTT para operar mercados

Expresso São Bento é autorizada a operar entre Piên (PR) e São Bento do Sul (SC). Vários pedidos de supressão de linhas também foram deferidos pela Agência

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou Deliberações no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de abril de 2020, acatando solicitações de empresas de ônibus quanto à supressão de linhas e paralisação de mercados, além de autorizações relativas ao transporte regular e de fretamento.

LINHAS E MERCADOS

A Nordeste Transporte Ltda recebeu autorização da Diretoria Colegiada da Agência (Deliberação 223) a operar os seguintes mercados, com a inclusão na Licença Operacional – LOP nº 83:

I – De: Guaíra/PR, Umuarama/PR, Cruzeiro do Oeste/PR, Tapejara/PR e Cianorte/PR, para: São Paulo/SP, Piracicaba/SP, Rio Claro/SP, Limeira/SP, Americana/SP, Campinas/SP e Jundiaí/SP;

II – De: Maringá/PR e Londrina/PR, para: Piracicaba/SP, Jundiaí/SP e São Paulo/SP.

A ANTT rejeitou as impugnações apresentadas pelas empresas Auto Viação Catarinense Ltda, viação Cometa S/A, Expresso Guanabara Ltda, e Viação Esmeralda Transportes Ltda.

A Nordeste Transporte também foi autorizada pela Deliberação 224 a incluir a Licença Operacional – LOP nº 83 e operar os seguintes mercados:

I – De: Florianópolis (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriu (SC), Itajaí (SC), Blumenau (SC), Jaraguá do Sul (SC) e Joinville (SC), para: Campinas (SP), Castro (PR), Itararé (SP), Itapeva (SP), Itapetininga (SP), Sorocaba (SP), Itu (SP), Salto (SP) e Indaiatuba (SP);

II – De: Curitiba (PR), para: Campinas (SP), Itararé (SP), Itapeva (SP), Itapetininga (SP), Sorocaba (SP), Itu (SP), Salto (SP) e Indaiatuba; e

III – De: Ponta Grossa (PR) e Castro (PR), para: Campinas (SP), Itu (SP), Salto (SP) e Indaiatuba (SP).

Para tanto, a ANTT rejeitou a impugnações apresentadas pelas empresas Expresso São José Ltda, Expresso Transpen Ltda, Auto Viação Catarinense Ltda, Viação Cometa S/A, Expresso Guanabara Ltda, Viação Ouro e Prata S/A e Viação Esmeralda Transportes Ltda. A ANTT negou ainda os embargos de declaração interpostos pela Catarinense e pela Viação Cometa.

Deliberação nº 228 deferiu também pedido da Nordeste Transportes para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP nº 83:

I – De: Porto Alegre/RS, Lajeado/RS, Passo Fundo/RS, Erechim/RS, Concórdia / S C, para: Porto União/SC, Canoinhas/SC, Mafra/SC, Fazenda Rio Grande/PR e Curitiba/PR; e

II – De: Fazenda Rio Grande/PR e Curitiba/PR, para: Porto União/SC, Canoinhas/SC e Mafra/SC.

O ato rejeita as impugnações apresentadas pelas empresas Unesul de Transportes Ltda, Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, Auto Viação Catarinense Ltda, Reunidas Turismo S/A, Viação Ouro e Prata S/A e Viação Esmeralda Transportes Ltda

No mesmo ato, a ANTT determinar que se comunique a Auto Viação Catarinense Ltda para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que a empresa deve seguir para solicitar os mercados pleiteados pela empresa Nordeste Transportes Ltda.


Pela Deliberação nº 222, a Expresso São Bento Ltda. fica autorizada a operar o mercado Piên (PR) – São Bento do Sul (SC) com a inclusão na Licença Operacional – LOP nº 133. O ato rejeita a impugnação apresentada pela empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda.


A Expresso Guanabara S/A, segundo a Deliberação nº 220, foi autorizada a suprimir a linha Imperatriz (MA) – João Pessoa (PB), prefixo nº 15-0008-00, podendo paralisar os seguintes mercados:

I – De: Porto Franco (MA), para: Teresina (PI), Crato (CE), Juazeiro do Norte (CE), Cajazeiras (PB), Sousa (PB), Pombal (PB), Patos (PB), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB);

II – De: Grajaú (MA), para: Teresina (PI), Crato (CE), Juazeiro do Norte (CE), Cajazeiras (PB), Sousa (PB), Pombal (PB), Patos (PB), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB);

III – De: Barra do Corda (MA), para: Crato (CE), Juazeiro do Norte (CE), Cajazeiras (PB), Sousa (PB), Pombal (PB), Patos (PB), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB); e

IV – De: Presidente Dutra (MA), para: Crato (CE), Juazeiro do Norte (CE), Cajazeiras (PB), Sousa (PB), Pombal (PB), Patos (PB), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB).

Já pela Deliberação nº 221, a Expresso Guanabara fica autorizada a paralisar o mercado Fortaleza (CE) – Porto Alegre (RS).


Pela Deliberação nº 215, foi atendido pedido da empresa Rota do Mar Viagens Ltda para supressão das linhas Presidente Dutra (MA) – Palmas (TO), prefixo nº 15-0049-00 e São Luis (MA) – Bujaru (PA), prefixo nº 15-0057-00, com a paralisação dos mercados Presidente Dutra (MA) – Palmas (TO) e São Luis (MA) – Bujaru (PA). A medida passa a vigorar a partir de 17 de maio próximo.


Já a Portaria nº 140 negou o pedido da Rota Transportes Rodoviários Ltda que solicitava a implantação de mercados como seção na linha Aracaju (SE) X Paulo Afonso (BA), prefixo nº 21-0005-00, de Aracaju (SE) para Delmiro Gouveia (AL).


A Deliberação 219 e a Portaria 133 da ANTT atenderam o pedido da Empresa Auto Viação Progresso S/A, para a supressão da linha Paulo Afonso (BA) – Arcoverde (PE), prefixo nº 05-0022-00, com a paralisação do mercado de: Paulo Afonso (BA), para: Arcoverde (PE) e Ibimirim (PE); e a supressão da linha Paulo Afonso (BA) – Petrolina (PE), prefixo 05-0008-00.


As Portarias 159, 161, 162, 163, 164, 165 e 167 deferiram solicitação da Expresso União Ltda para a supressão das linhas Passos (MG) – São Paulo (SP), prefixo 06-0171-00; Uberlândia (MG) – Aparecida (SP), prefixo 06-0176-00; Passos (MG) – Campinas (SP), prefixo nº 06-0169-00 e suas seções; Piumhi (MG) – Ribeirão Preto (SP), prefixo 06-0172-00; Passos (MG) – São Paulo (SP), prefixo 06-0170-00; Patrocinio (MG) – Brasília (DF) prefixo nº 06-0167-00 e suas seções; e Uberlândia (MG) – Rio de Janeiro (RJ), prefixo 06-0163-00.


As Portaria 132, 141, 143 e 168 deferiram o pedido da Kandango Transportes e Turismo Ltda (Catedral) para a supressão das linhas Aracaju (SE) – Salvador (BA), prefixo 21-0033-00; Recife (PE) – Salvador (BA), prefixo 04-0049-00; Maceió (AL) – Aracaju (SE), prefixo 20-0038-00; e Brasília (DF) – Formosa (GO), prefixo 12-0343-00.


A Portaria nº 134 deferiu pedido da Gontijo de Transportes Limitada para a supressão da linha Recife (PE) – Foz do Iguaçu (PR), prefixo 04-0022-00.


A Deliberação nº 231 atendeu ainda o pedido da Viação Salutaris e Turismo S/A para a supressão da linha Morro do Chapéu/BA-Aracaju/SE, prefixo nº 05-0212-00, com a paralisação, a partir de 18 de fevereiro de 2020, do mercado Morro do Chapéu/BA para Aracaju/SE.


A Diretoria Colegiada da Agência, pela Deliberação nº 232, autorizou a Rota do Mar Viagens Ltda a suprimir a linha Dom Pedro/MA-Marabá/PA, prefixo nº 15-0045-00, com a paralisação do mercado Dom Pedro/MA-Marabá/PA, a partir de 13 de março de 2020.


As Portarias nº 135, 136, 137, 138, 139, 144 e 172 atenderam pedidos da Real Expresso Ltda para a supressão das linhas Brasília (DF) – Posse (GO), prefixo 12-0184-00; Brasília (DF) – Curitiba (PR), prefixo 12-0194-00; Brasília (DF) – Ribeirão Preto (SP), prefixo 12-0204-00; Goiânia (GO) – São José dos Campos (SP), prefixo 12-0337-00; Brasília (DF) – Ribeirão Preto (SP), prefixo 12-0196-00; Brasília (DF) – Salvador(BA), Via Correntina, prefixo 12-0187-00; e Curitiba (PR) – Ribeirão Preto (SP), prefixo 09-0217-60.


Da mesma forma, e pela Deliberação nº 233, a ANTT acatou o pedido da Graciosa Transporte e Turismo Ltda para a supressão da linha Guaratuba (PR) – São Francisco do Sul (SC), prefixo nº 09-0324-00, com a consequente paralisação do mercado Guaratuba/PR – São Francisco do Sul/SC, a partir de 3 de junho de 2020.

FRETAMENTO

Já a Deliberação nº 216, autoriza empresas a prestarem o serviço de transporte interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

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PENALIDADE

A ANTT, pela Deliberação nº 217, aplicou a pena de multa à empresa Happyturviagens e Turismo Ltda – ME, no valor de R$ 6.000,00 além de determinar a instauração de processo administrativo ordinário atingindo os administradores e controladores da viação.


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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Diogo disse:

    Boa Notícia, tomara que essas inserções de mercados continuem, temos muita falta de oferta e, opções de ligações interestaduais de vários municípios.

  2. Marta Fernandes disse:

    Para Santos de Campinas e so a cometa que explora as pessoas que precisa viajar,precisamos de mais opções.

  3. Daniel Alves disse:

    A Empresa Itapemirim Kaissara deixou de cumprir com o pagamento de parcelas do acordo de empregados demitidos Em Curitiba….O Sidnei Piva não havia dito que tinha dinheiro para pagar cadê????

  4. Riveadavia Fernandes do Prado disse:

    E a empresa novo horizonte que faz a linha de MG para DF como fica?

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