Ministério Público recomenda aumento na frota de ônibus de Cuiabá (MT)

Publicado em: 29 de abril de 2020

Foto: Divulgação MP-MT

Foi dado o prazo de 72 horas para a Prefeita de Cuiabá se posicionar sobre a determinação da Justiça

WILLIAN MOREIRA

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) notificou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2020, a Prefeitura de Cuiabá para que seja feito um aumento gradual da frota de ônibus no município para pelo menos o dobro da quantidade atual.

Além disso, foi recomendado que em pontos estratégicos, aqueles com maior fluxo de passageiros aos quais a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) deverá definir, seja disponibilizado previamente coletivos para atender os passageiros.

No documento expedido pela 6ª Promotoria de Justiça Cível, foi orientado que haja um reforço na fiscalização dos passageiros e nas empresas de ônibus do cumprimento das regras de prevenção ao novo coronavírus, e que o poder municipal informe ao MP quais estratégias irá adotar para que o distanciamento mínimo entre os passageiros aconteça nos terminais e interior dos coletivos.

O Promotor de Justiça, Ezequiel Borges em nota divulgada para a imprensa, ressaltou que a retomada das atividades do comércio agravou a situação no transporte, que não aumentou a frota.

“É impossível conciliar a fiscalização insuficiente e o aumento vertiginoso de pessoas circulantes com a restrição da frota em 30%, limitada a servidores da saúde e dos serviços essenciais e a 50% da capacidade do coletivo”.

O Ministério Público fixou o prazo de 72 horas para que a Prefeitura informe se vai ou não acatar a decisão e as recomendações.

OUTRO LADO

Em nota enviada ao Site VG Notícias, a Prefeitura lembrou que somente profissionais da saúde, trabalhadores de serviços essenciais e quem atua no comércio usando uniforme da empresa, crachá ou carteira de trabalho, podem embarcar.

“É necessário relembrar que por força de decreto municipal visando ações de combate à disseminação do novo coronavírus, só podem fazer uso do transporte público: servidores da saúde (das redes pública e privada), trabalhadores dos serviços essenciais e quem atua desempenhando funções no comércio, mediante uso do uniforme, crachá da empresa ou apresentando Carteira de Trabalho. A fiscalização é realizada por cerca de 70 agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana”.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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