Justiça determina volta imediata do transporte e ônibus voltam a circular em Presidente Prudente

Publicado em: 29 de abril de 2020

Em reunião com representantes da empresa Prudente Urbano e do Sindicato dos Motoristas, prefeito cobrou volta dos ônibus nesta terça, 28.

Funcionários do setor paralisaram os serviços nesta terça-feira, 28, contra a redução do vale-alimentação

ALEXANDRE PELEGI

Os ônibus em Presidente Prudente, interior de São Paulo, voltaram a circular na manhã desta quarta-feira, 29 de abril de 2020.

Segundo informações da Secretaria de Mobilidade Urbana, da prefeitura de Prudente, os ônibus já estão deixando a garagem da empresa para cumprir com seus itinerários normalmente. Estão circulando 50% da frota total do transporte coletivo, exatamente como está determinado pelo decreto municipal que prevê medidas de combate à pandemia de coronavírus.

A decisão liminar da desembargadora do Trabalho Tereza Gemignani atende a um dissídio coletivo de greve ajuizado pela concessionária responsável pelo transporte público em Prudente, contra o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Terrestres.

O interesse público inerente à natureza do transporte coletivo exige a manutenção do serviço, sob pena de causar dano de difícil reparação à comunidade, nos termos do art. 11 da Lei nº 7.783/89, inclusive para evitar prejuízo às demais atividades essenciais definidas no art. 10 da Lei n. 7.783/89 e no art. 30 do Decreto n. 10.282.2020, tão necessárias durante este período em que estamos vivendo a epidemia do coronavírus“, pontuou a magistrada em sua decisão.

Uma audiência de conciliação entre as partes ficou marcada para o próximo dia 4 de maio.

Na tarde desta terça-feira, 28, o prefeito Nelson Bugalho recebeu representantes da empresa e do sindicato em seu gabinete quando cobrou a retomada imediata do serviço. Caso contrário, o prefeito prometeu tomar medidas judiciais contra ambas as partes em razão do dano coletivo causado pela suspensão do transporte coletivo na cidade.

O prefeito lembrou no encontro que o projeto que trata da redução do ISS (Imposto Sobre Serviço) do transporte coletivo, que minimizaria a crise financeira da concessionária, já foi enviado para a Câmara Municipal e protocolado no dia 2 abril, mas ainda não foi votado.

A redução do ISS por quatro meses seria uma das soluções para o impasse, pois auxiliaria a empresa Prudente Urbana na manutenção dos empregos, a honrar seus compromissos com o pagamento dos funcionários e fornecedores, afirmou o prefeito.

Os representantes da empresa da Prudente Urbano disseram que pelo menos três propostas foram apresentadas ao Sindicato dos Motoristas. Dentre elas, a redução temporária do ticket de 70% do valor total.

A empresa Prudente Urbana, que presta serviços na cidade, alega dificuldades por causa da queda de demanda em decorrência da crise gerada pelo novo coronavírus.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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