Rio de Janeiro estende prazo para taxistas solicitarem autonomia

Publicado em: 28 de abril de 2020

Categoria também passou a ter 720 dias para apresentação do veículo

JESSICA MARQUES

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, aumentou de 180 para 540 dias o prazo para os auxiliares darem entrada no processo de obtenção de autonomia.

Além disso, a categoria passa a ter, de 360, para 720 dias como prazo para apresentarem o veículo. A alteração foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 27 de abril de 2020.

“A iniciativa foi definida levando em conta as perdas financeiras dos motoristas da classe, que tiveram uma queda brusca nas viagens, e, consequentemente, na receita, devido à pandemia de Covid-19“, informou a Prefeitura, em nota.

REGRAS

De acordo com a Prefeitura, os novos prazos vão começar a ser contabilizados um dia após a publicação de cada resolução referente ao mês em que a autonomia foi concedida. Os auxiliares que foram contemplados na primeira levam de autonomias na atual gestão, em setembro de 2018, cujo prazo terminou em março, terão mais 90 dias para a abertura do processo.

Outras medidas em benefício dos taxistas foram anunciadas durante a crise do coronavírus. Entre elas estão “a autorização para uso de folder com o objetivo de divulgar o desconto em viagens em que idosos fossem se vacinar contra a gripe; e o aumento da vida útil dos táxis convencionais de 8 para 10 anos e dos táxis executivos de 7 para 9 anos. Esta última medida vai beneficiar mais de mil taxistas que já teriam que trocar de veículo, neste ano, por vida útil vencida”, segundo a Prefeitura.

Jessica Marques para o Diário do Transporte