São Caetano do Sul torna obrigatório uso de máscara em ônibus, táxi e transporte por aplicativo

Publicado em: 27 de abril de 2020

Multa por descumprimento pode chegar a R$ 500. Foto: Adamo Bazani.

Medida tem como objetivo controlar a disseminação do novo coronavírus na cidade

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, tornou obrigatório o uso de máscara para passageiros de ônibus, táxi e transporte por aplicativo na cidade.

O decreto nº 11.539, de 24 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 27. Além disso, o texto obriga o uso de máscara em estabelecimentos comerciais, industriais e serviços.

O objetivo da Prefeitura é controlar a disseminação do novo coronavírus na cidade. Segundo o decreto, cabe aos responsáveis pelos estabelecimentos impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara.

Nestes casos, de acordo com o documento, os responsáveis poderão disponibilizar máscaras descartáveis a clientes, usuários e colaboradores.

MULTA

O descumprimento do decreto levará a uma notificação por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção da saúde.

No caso de reincidência, haverá pagamento de multa pecuniária nos termos da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 (que pode iniciar em R$ 500, de acordo com a gravidade da infração), segundo a Prefeitura.

Para deslocamentos de pessoas por ruas, praças e unidades da Administração Pública, incluindo autarquias e fundações, o decreto prevê recomendação de uso da máscara facial, em vez de obrigatoriedade.

DISTRIBUIÇÃO

A Prefeitura de São Caetano do Sul informou ainda que adquiriu máscaras que serão distribuídas nos próximos dias à população.

“Comerciantes e comerciários que participam da testagem em massa, na Garagem Municipal, já estão recebendo kit individual com álcool em gel e máscara”, informou.

“Além disso, o Fundo Social de Solidariedade confeccionou 10 mil unidades de máscaras de tecido e iniciou nesta semana a entrega às famílias carentes da cidade. Pacientes do Centro de Oncologia também receberam os materiais confeccionados pela entidade solidária.”

ABC PAULISTA

Os prefeitos do ABC Paulista vão publicar decretos orientando sobre a utilização de máscaras por parte da população em locais e serviços públicos da região. A deliberação segue o decreto do Governo do Estado de São Paulo que já possui a mesma recomendação.

Relembre: Prefeitos do ABC vão orientar uso de máscaras em locais públicos, inclusive no transporte coletivo

O uso de máscaras para reduzir as possibilidades de contágio pelo novo coronavírus, para o qual ainda não há vacinas, deverá ser obrigatório também nos ônibus gerenciados pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, o que inclui os trólebus do Corredor ABD, e nos trens do Metrô e da CPTM.

Relembre: Uso de máscaras vai ser obrigatório em ônibus da EMTU e nos trens do Metrô e CPTM

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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