Uso de máscaras em Belém (PA) passa a ser obrigatório também nos ônibus

Publicado em: 25 de abril de 2020

O uso de máscara será obrigatório para embarque nos ônibus em Belém (PA). Foto: Glauber Correa

Determinação começou a vigorar nesta sexta-feira, 24, após edição de decreto

WILLIAN MOREIRA

Nesta sexta-feira, 24 de abril de 2020, começou a vigorar na cidade de Belém do Pará, o decreto de n° 94.170 que institui novas determinações para a circulação nas ruas do município para enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Dentre as novas normas, se destaca o artigo 11-A, que obriga o uso de máscaras por todos habitantes da capital paraense ao sair nas ruas, adentrar estabelecimentos públicos e privados e no transporte coletivo.

As máscaras a serem utilizadas podem ser confeccionadas em tecido ou fabricadas de forma caseira, atendendo às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

No transporte quem não possuir a máscara para uso deverá ser impedido de embarcar, ou a empresa que presta o serviço deverá fornecer máscaras para uso.

Motoristas e cobradores no interior dos veículos também têm que usar o equipamento de proteção.

Quem não cumprir a lei estará sujeito a punição por meio de multa com valor não citado no decreto.

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Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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