Defensoria pública pede retorno de frota total de ônibus em Palmas (TO)

Publicado em: 25 de abril de 2020

No pedido é recomendado o reforço total da frota entre às 6h e 8h da manhã e das 18h às 20h. Foto: Divulgação.

Foi constatado que muitos veículos estão circulando lotados e a frota já foi reduzida em 45%

WILLIAN MOREIRA

Após uma redução de quase a metade na frota de ônibus da cidade de Palmas no Tocantins, os impactos em meio a crise causada pelo coronavírus geram filas e coletivos lotados no horário de pico, algo que favorece a propagação do vírus.

Diante disto a Defensoria Pública do Tocantins, moveu uma ação pública contra a Prefeitura de Palmas e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Palmas (Seturb), para que seja imediatamente restabelecida a frota máxima de veículos nas ruas, afim de evitar os casos de lotação nas viagens.

No pedido é recomendado o reforço total da frota entre às 6h e 8h da manhã e das 18h às 20h, podendo o município e o sindicato ter de pagar multa de R$ 10 mil por cada hora em que a medida não é atendida.

Na justificativa, o defensor público Daniel Silva Gezoni explica que “os esforços para contensão da expansão de pessoas infectadas pela Covid-19 são imediatos, sendo que a demora em uma ou duas semanas [no reforço da frota] poderá trazer um cenário de catástrofe irreparável”.

A defensoria também pede que para a redução da quantidade de coletivos nos horários de pico seja correta. Assim, só poderá ser feita quando nestes períodos de maior movimento, os ônibus estejam circulando com metade dos assentos ocupados, ou seja, com uma demanda bem menor que a atual.

Além disto os veículos devem circular com os vidros abertos e receber ações de higienizações adequadas para evitar maiores riscos de contaminação dos passageiros.

Daniel Gezoni reitera que o transporte em Palmas já é antes da crise da Covid-19 deficiente em qualidade do serviço prestado, sendo a redução da frota um agrave do problema já existente.

“É fácil perceber que se a frota de ônibus fosse suficiente para um transporte digno, a redução faria algum sentido. Entretanto, sabemos que o município de Palmas possui uma frota deficitária, logo, a redução de passageiros – com ou sem existência de coronavirus – apenas tornaria o transporte publico, em sua integralidade, minimamente adequado, algo que deveria ocorrer no cotidiano por ser um meio de transporte que se constitui, em muitos casos, como o único, ou pelo menos como principal condução para grande parte da população”.

AÇÃO DE DANOS MORAIS

A Defensoria Pública ainda pediu uma indenização de R$ 1 milhão para reparos a população mesmo de forma parcial pelo risco a saúde em que os passageiros estão sendo expostos. O valor da ação será convertido para Fundo Estadual da Defesa do Consumidor.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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