Prefeitura do Rio de Janeiro pode punir empresas de ônibus por motoristas sem máscara

Publicado em: 24 de abril de 2020

SMTR notificou consórcios sobre obrigatoriedade definida em decreto e fez distribuiu o equipamento de proteção

JESSICA MARQUES

O uso de máscaras por profissionais do transporte coletivo do Rio de Janeiro já é obrigatório na cidade. Em nota, a Prefeitura informou que a SMTR (Secretaria Municipal de Transportes) já notificou os consórcios sobre a obrigatoriedade, determinada pelo Decreto 47375, que entrou em vigor na quina-feira, 23 de abril de 2020.

Assim, o descumprimento, após o período educativo, pode acarretar em sanções previstas no Código Disciplinar para as empresas de ônibus, de acordo com a Prefeitura.

Além disso, os passageiros que estiverem sem as máscaras poderão ser impedidos de usar o transporte público. O mesmo ocorre ao entrarem nos estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus.

Quem desobedecer a determinação está sujeito a pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou se opor à execução de medidas sanitárias, que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção de saúde, segundo a Prefeitura.

ORIENTAÇÃO

Nesta sexta-feira, 24 de abril de 2020, a SMTR realizou uma ação educativa para orientar os motoristas de ônibus sobre o uso obrigatório de máscara

“Durante a ação, os fiscais da SMTR notaram que a maior parte dos rodoviários estava usando as máscaras. Os que não estavam, receberam o acessório, bem como álcool em gel para higienizar as mãos”, informou a Prefeitura, em nota.

A ação foi realizada em Santa Cruz, Copacabana, Barra da Tijuca e em grandes terminais, como Central do Brasil, Cosme Velho e Henrique Otte.

DISTRIBUIÇÃO

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A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Minicipal, realizou também nesta sexta-feira, 24, a distribuição de máscaras de proteção no Terminal do BRT de Santa Cruz.

Esta é a segunda estação a receber a ação preventiva, que foi iniciada na quinta, 23, no Terminal Alvorada. Desde 6h, agentes dos dois órgãos oferecem máscaras aos usuários do sistema e pedestres, além de distribuir materiais explicativos.

Lavatórios volantes (para higienização das mãos com sabão líquido e álcool em gel) também estão à disposição da população, de acordo com a Prefeitura.

“A medida preventiva faz parte da campanha ‘Convide a Vida’, de combate ao novo coronavírus, e vai ao encontro do decreto do prefeito Marcelo Crivella, que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais essenciais e vias e transportes públicos a partir desta quinta-feira”, informou a administração municipal, em nota.

Segundo o secretário de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca, atividades como esta continuarão a acontecer ao longo dos próximos dias em terminais do BRT e pontos sensíveis de concentração de pessoas.

“Na ação de quinta, percebemos uma grande adesão ao uso da máscara, mas também encontramos algumas pessoas que não estavam usando. Não podemos deixar nos acomodar. Esta é uma causa voltada à salvar vidas. A Prefeitura, mais uma vez, está ao lado da população, levando oportunidades para que possamos vencer esta pandemia”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca.

Até que a regulamentação sobre a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção seja publicada, neste primeiro momento as ações terão foco educativo, segundo a Prefeitura.

Assim, equipes da Vigilância Sanitária, Assistência Social, Guarda Municipal e Seop atuarão nas ruas orientando o cidadão sobre a importância de utilização do equipamento de proteção individual como forma de minimizar os riscos de transmissão e contaminação do novo coronavírus.

CONSÓRCIO BRT OFERECE MÁSCARAS

Em nota, o Consórcio BRT Rio informou que adquiriu máscaras que estão sendo oferecidas a todos os funcionários. A distribuição já começou a ser feita e  é acompanhada de um breve manual sobre o uso correto da máscara.

“A distribuição aos motoristas é feita diretamente pelas empresas que atuam no sistema BRT, de acordo com a logística de aquisição e recebimento das mesmas. Para reforçar a importância do uso das máscaras, o BRT Rio afixou cartazes em terminais e estações e publicou a mesma mensagem em suas redes sociais e nas TVs embarcadas nos veículos articulados”, informou o consórcio, em nota.

“O BRT Rio considera fundamental a conscientização de cada cidadão para o uso permanente e correto das máscaras, seja em terminais, estações ou no interior dos ônibus.”

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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