MP de Minas recomenda circulação da frota integral em Uberlândia

Foto da empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, uma das concessionárias do transporte de Uberlândia. Foto: Douglas Andrez

Em caso do descumprimento das medidas sanitárias, empresas podem ser multadas

WILLIAN MOREIRA

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) recomendou nesta quarta-feira, 22 de abril de 2020, às empresas de ônibus que operam na cidade de Uberlândia e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), o retorno de toda a frota de ônibus da cidade para operação.

Há quase um mês a frota de coletivos na cidade foi reduzida, inclusive com a mudança de algumas rotas e horários, resultando na queda de 80% na demanda de passageiros em decorrência das medidas adotadas no combate ao novo coronavírus.

No entendimento da promotoria do Estado de Minas, a redução da frota de veículos configura prática abusiva contra os passageiros (consumidores), causando aglomerações e colocando em especial o grupo de pessoas em risco de contágio, com maior possibilidade de serem expostos ao vírus.

Ainda para o MP, as determinações do Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus determinam que se evite a aglomeração de pessoas, o que ocorre na diminuição da quantidade de ônibus, recomendando assim o retorno da frota total, que evitaria coletivos lotados.

Caberá à prefeitura fiscalizar a operação do transporte e o cumprimento da determinação, realizar relatórios e os entregar à Terceira Promotoria de Justiça de Uberlândia, estando os representantes do poder municipal passíveis de cometer crime de improbidade administrativa, caso não houver o cumprimento da determinação.

Já para os motoristas foi determinado medidas para proteção Individual que incluem a disponibilidade de álcool em gel nos terminais e dentro das garagens, uso de máscara por parte dos funcionários e o afastamento de funcionários que pertençam ao grupo de risco da Covid-19.

Em caso descumprimento da recomendação, a ou as empresas de ônibus podem ser multadas no valor que varia de R$ 1 mil até R$ 300 mil por dia.

Os veículos na cidade de Uberlândia já passam por procedimentos de higienização diária de bancos, barras de apoio e demais partes onde o passageiro tem contato. Quando estão nas garagens, os veículos também passam por processo de limpeza.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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