Ituiutaba (MG) homologa resultado de licitação emergencial do Transporte e dá 20 dias para implantação do serviço

Ônibus da Parnaíba Transportes, que teve o contrato rescindido com a prefeitura. Foto: Renato Ferreira

Empresa Loc Van foi a escolhida após oferecer menor tempo para início das operações

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Ituiutaba, cidade de Minas Gerais com mais de 100 mil habitantes, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20 de abril de 2020, a homologação do resultado da Chamada Pública para a contratação, em caráter emergencial, de empresa que assumirá o Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município.

A LOC VAN Ituiutaba foi a vencedora do certame por ter oferecido um prazo menor de implantação do serviço. A outra participante, a Viação Pontal de Minas, renunciou expressamente a eventual direito a recurso de qualquer natureza.

De acordo com a publicação no DOU, após a emissão da Ordem para início dos Serviços, a empresa terá 20 dias para a implantação.

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Como mostrou o Diário do Transporte, Ituiutaba publicou em 31 de março o Aviso de Chamada Pública para a contratação emergencial, já que em 27 de janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (SMTTMU) oficializou o pedido de rescisão contratual com a empresa Paranaíba Transportes, responsável até então pelo serviço de transporte urbano de passageiros na cidade.

O resultado se refere à segunda Chamada Pública editada pela Prefeitura desde a rescisão com a Parnaíba.

O primeiro Aviso de Chamada Pública 001/2020 foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 10 de março de 2020 e em jornais de grande circulação estadual e regional. A abertura dos envelopes com as propostas estava marcada para 18 de março.

Na segunda Chamada, finalmente concluída, a abertura das propostas foi realizada em 08 de abril, quarta-feira passada.

RESCISÃO

Segundo a prefeitura, a decisão por rescindir o contrato com a Parnaíba Transporte foi embasada “no descumprimento de diversos pontos do contrato firmado entre as partes, além da insatisfação popular quanto à qualidade do serviço prestado no município”.

Para o secretário Odeemes Braz à época, os usuários não estavam tendo o mínimo de atenção por parte da empresa do transporte público. “Falta regularidade no horário, os veículos são de qualidade duvidosa, estão sempre estragando e deixando o passageiro na mão. São inúmeras as reclamações registradas e a empresa já vinha sendo notificada, sem que as providências fossem tomadas para regularizar a situação”, disse o gestor, acrescentando que existem ações na Justiça questionando a responsabilidade da empresa.

A partir daí, a Paranaíba Transporte teve o contrato encerrado, mas continua atendendo temporariamente.

O prefeito Fued José Dib assinou o decreto cancelando o contrato de concessão com a empresa no início de março. Segundo o prefeito, a empresa não poderá participar de licitação na cidade nos próximos dois anos.

Em fevereiro, a Parnaíba enfrentou uma greve dos motoristas, por conta dos salários que estavam atrasados há mais de dois meses.

A tarifa, que havia sido reajusta em maio de 2016, quando passou a custar R$ 2,80, foi alterada novamente somente em junho de 2018. Desta vez foram acertados dois valores distintos, sendo o primeiro de R$ 3,20 para pagamento em dinheiro e uma segunda opção, com desconto de R$ 0,20 para os usuários do cartão pré-pago, que passaram a pagar R$ 3,00 pela tarifa.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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