Prefeitura de Salvador determina uso de máscaras no transporte público

Obrigatoriedade do uso se estende ao comércio e veículos particulares, e passará a valer a partir de 24 de abril

ALEXANDRE PELEGI

A partir da próxima sexta-feira, 24 de abril de 2020, os moradores de Salvador, na Bahia, estão obrigados a usar máscaras no transporte público, veículos particulares e em qualquer local de trabalho, inclusive no comércio informal.

A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 17 de abril, pelo prefeito ACM.

O objetivo da medida, que repete ação já adotada recentemente por várias cidades brasileiras, visa reforçar o combate à Covid-19.

Segundo o prefeito, a Prefeitura detectou aumento no número de pessoas circulando nos ônibus e em veículos particulares, o que vai contra as medidas determinadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como exemplo, ACM Neto citou o caso da redução da quantidade de passageiros transportados nos ônibus da capital, que de 28% no início da vigência das medidas restritivas, subiu para 30% nesta semana. Antes da crise sanitária, cerca de 1,3 milhão de pessoas utilizavam diariamente ônibus na cidade, número que caiu para 400 mil em média.

O mesmo ocorreu no trânsito, onde a Transalvador notou aumento substantivo na circulação pela cidade.

Não podemos relaxar nesse momento. Não podemos permitir o crescimento do coronavírus na cidade. A recomendação é que as pessoas fiquem em casa. Mas, se tiverem que sair, que usem máscaras de qualquer tipo, inclusive aquelas feitas de pano, que podem ser lavadas e reaproveitadas.”, disse o prefeito.

A fiscalização será feita pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e pela Secretaria de Mobilidade (Semob).

No transporte público o passageiro que estiver sem máscaras não poderá utilizar o serviço.

As empresas que descumprirem o decreto, serão interditadas e podem sofrer a cassação do alvará.

Para o comércio de rua, a medida também será obrigatória. Todos os ambulantes serão obrigados a usar máscaras, e a prefeitura prometeu doar 200 mil máscaras de pano para esses trabalhadores.

A fiscalização passará a ser feita somente a partir da entrega dos equipamentos de proteção, prevista para a semana que vem. Em caso de descumprimento, as mercadorias comercializadas vão ser apreendidas.

Nos veículos particulares, quem não estiver de máscara será multado.

A medida será regulamentada em projeto de lei a ser enviado nas próximas horas à Câmara de Vereadores.

“A expectativa é que já possamos começar a fiscalizar a partir da próxima semana, quando esperamos que o projeto já esteja aprovado e sancionado. E estamos agindo dentro da lei, atuando sobre espaços e setores que são regulamentados pelo município“, declarou ACM Neto.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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