Avançar Cidades seleciona propostas de R$ 47 milhões para obras de qualificação viária em 07 municípios

Ônibus da SM Transportes, em Vespasiano. Cidade terá financiamento de R$ 7,6 milhões para obras de qualificação viária. Foto: Marcelo Ribeiro

Itatiba, em São Paulo, foi selecionada para financiamento da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 28,5 milhões

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou nesta quarta-feira, 15 de abril de 2020, a seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas por 07 cidades brasileiras.

O valor total dos financiamentos chega a quase R$ 47 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público, e estão todos destinados a obras de qualificação viária e, para alguns municípios, também para a elaboração de estudos e projetos.

O Avançar Cidades está dividido em dois Grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.

Os projetos contemplados estão distribuídos em cidades de 4 estados brasileiros.

As propostas, que cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo Agente Financeiro, são das seguintes cidades: Casa Branca e Itatiba, em São Paulo; Arroio do Tigre, Dom Feliciano e Pouso Novo, no Rio Grande do Sul; Vespasiano, em Minas Gerais; e Caxambu do Sul, em Santa Catarina.

Os financiamentos das cidades gaúchas de Arroio do Tigre e Dom Feliciano serão contratados junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. Os demais, serão todos pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Veja a relação com os projetos e valores:

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O programa Avançar Cidades é um projeto do governo federal, lançado em 2017, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que atua na área de saneamento e mobilidade urbana.

O objetivo do projeto é obter uma melhor circulação de pessoas nos espaços urbanos, trabalhando na qualificação de espaços, vias e transporte no âmbito das cidades.

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Portaria prorrogou prazo 

Como mostrou o Diário do Transporte, Portaria do Ministro do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2020, ampliou por um ano o prazo para a contratação das propostas selecionadas até 31 de dezembro de 2019, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, Grupos 01 e 02. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/03/27/portaria-prorroga-prazo-para-contratacao-de-propostas-inseridas-no-programa-avancar-cidades-mobilidade-urbana/

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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