MPF pede mais ônibus nas ruas do Espírito Santo e itens de segurança para motoristas

Solicitação foi feita ao Ministério Público do Trabalho por meio de quatro representações

JESSICA MARQUES

O Ministério Público Federal pediu mais ônibus nas ruas do Espírito Santo e itens de segurança para os motoristas. O pedido foi feito por meio de quatro representações ao Ministério Público do Trabalho e uma ao Ministério Público no estado do Espírito Santo.

De acordo com o órgão federal, o pedido foi feito visando à segurança e saúde dos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19. As representações foram assinadas pelo procurador da República Paulo Guaresqui e enviadas aos órgãos em questão na última quinta-feira, 09 de abril de 2020.

Em um dos documentos (PR-ES-00014884/2020), enviado ao Ministério Público Estadual, o MPF pede que se exija da Ceturb/ES (Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo) a criação e o estabelecimento de um programa que contemple a circulação da maior quantidade possível de ônibus, sobretudo nos horários de pico.

Neste caso, o objetivo do órgão federal é desafogar o sistema de transporte público e reduzir aglomerações de trabalhadores no deslocamento entre a residência e o local do trabalho.

Por sua vez, na representação PR-ES-00014886/2020, o MPF pede ao MPT que exija da Ceturb e das empresas de ônibus o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para os motoristas e cobradores do sistema de transporte público municipal da Grande Vitória, como forma de minimizar a exposição desses trabalhadores aos riscos da Covid-19.

Também foram enviadas outras três representações ao MPT. No documento identificado como PR-ES-00014883/2020, o MPF pede que a Procuradoria do Trabalho efetue gestões junto aos sindicatos Patronais e dos Trabalhadores das categorias mais numerosas da Grande Vitória.

“A ideia é definir horários de trabalho deslocados, de forma a desafogar o sistema de transporte público e reduzir aglomerações de trabalhadores no deslocamento entre a residência e o local do trabalho.”

Além disso, foi pedido ao MPT que fiscalize, acompanhe e exija o fornecimento de EPI aos profissionais que atuam em atividades laborativas essenciais, conforme definidas no Decreto 10.282/2020.

A solicitação é, em especial, em relação às categorias mais vulneráveis e que atuam com massas de pessoas, como as de serviços funerários, bancários, funcionários de empresas que transportam pessoas, entre outras.

Por fim, o MPF também quer que o MPT fiscalize, acompanhe e exija o fornecimento de EPI aos profissionais de saúde atuantes nas redes pública e privada, especialmente àqueles profissionais atuantes nos hospitais públicos o Espírito Santo.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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