PL obriga álcool gel em ônibus, táxis e transporte por aplicativo de Mato Grosso do Sul

O álcool gel deverá ser afixado na entrada e saída do veículo. Foto: Divulgação / 99.

Proposta é do deputado Neno Razuk

JESSICA MARQUES

Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul prevê a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% em ônibus intermunicipais, táxis, vans e veículos de transporte por aplicativo, como Uber e 99.

De acordo com o Projeto de Lei 51/2020, do deputado Neno Razuk, veículos que realizam o transporte intermunicipal em Mato Grosso do Sul deverão disponibilizar o produto.

O álcool gel deverá ser afixado na entrada e saída do veículo e próximo do banheiro, quando houver.

O descumprimento da medida acarretará multa de 100 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), o que corresponde ao total de R$ 298,60 (o valor atual da Uferms é R$ 29,86). Em caso de reincidência, a multa será dobrada.

A proposta segue em tramitação e, se for aprovada, prevê que a exigência seja seguida enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Henrique disse:

    Projeto típico de burocratas que não estão cientes da realidade. Parece que não sabe que nem hospitais (no Brasil e no exterior) estão conseguindo álcool gel ou 70% para comprar. Além disso, quem aracará com os custos de compra, manutenção, recarga, furto, e vandalismo do álcool e dos dispenser? O nobre deputado deveria pensar mais sobre o assunto.

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