Coronavírus: Fórum de Secretários de Transporte de municípios paulistas encaminha reivindicações ao Governo Doria

Publicado em: 10 de abril de 2020

Para amenizar a crise do transporte coletivo, documento propõe retirada do ICMS do diesel e de peças no período de abril a dezembro

ALEXANDRE PELEGI

O Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana do estado de São Paulo encaminhou ofício ao Secretário João Octaviano Machado Neto, titular da Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo, solicitando auxílio aos municípios paulistas na resolução das demandas geradas pela Pandemia do COVID-19 enfrentada em todo o país.

Dentre os temas abordados, a proposta dos secretários municipais faz solicitações em prol do Transporte Coletivo, dos Transportes Individuais, Transporte Escolar e de Controle de Acesso aos Municípios.

No caso do transporte coletivo, que já estava passando por uma crise de queda em sua demanda de passageiros que chegou a aproximadamente 12,5% nos últimos anos, o documento destaca que a situação piorou drasticamente, “parte pelo realizar a redução da frota, utilizando nos dias úteis o mesmo número de veículos utilizados aos domingos, e parte pela necessidade de evitar as aglomerações realizadas em terminais, estações de transferência e dentro dos próprios veículos”.

O ofício ressalta que para o funcionamento do sistema de transporte público, as empresas precisam manter as estruturas de manutenção dos veículos, do setor administrativo, dos serviços do RH, além do pagamento de seus os custos fixos, folha de pagamento, benefícios, encargos, dentre outras despesas. “Se não houver medidas criativas para diminuir os impactos deste desequilíbrio, já que não temos demanda de passageiros sendo transportada, principal fonte de remuneração da rede de transporte, todo o Serviço do Transporte Coletivo, considerado como ESSENCIAL, entrará em colapso e alguns municípios poderão perder este tipo de serviço que presta à população”, afirma o documento.

Duas propostas são feitas:

1) Retirada do ICMS do diesel e peças no período de abril a dezembro de 2020;

2) Linha de crédito no Desenvolve SP para as empresas e/ou Prefeituras para pagamento da folha e encargos e com carência para 08 (oito) meses.

Outras sugestões em relação aos demais itens foram encaminhadas ao Secretário João Octaviano.

Leia o ofício na íntegra:

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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