Justiça determina aumento de frota de ônibus em Ribeirão Preto durante pandemia

Publicado em: 7 de abril de 2020

Ônibus em Ribeirão Preto. Passageiros reclamam de lotação

Passageiros reclamam de lotação, o que contraria recomendações da OMS – Organização Mundial de Saúde para conter a Covid-19

ADAMO BAZANI

A juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, atendeu ação do MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo, e determinou aumento da frota de ônibus na cidade do interior paulista.

Por causa da queda de demanda devido às restrições de circulação para impedir o avanço do coronavírus, houve corte de frota, que opera com as tabelas de domingo.

Entretanto, tem havido lotação, o que contraria as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde que mostra a importância do isolamento social para que os sistemas de saúde público ou privado não se esgotem por causa da alta procura de pessoas afetadas pela Covid-19 ao mesmo tempo.

A determinação judicial é direcionada ao à prefeitura, à gerenciadora Empresa de Transporte e Trânsito de Ribeirão Preto (Transerp) e ao operador Consórcio PróUrbano.

A juíza ainda determinou ainda que seja disponibilizado álcool em gel para os passageiros e outros insumos de higienização.

Para caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 10 mil por cada infração, segundo nota do MP – Ministério Público de São Paulo.

O aumento da frota deve ser promovido depois de 24 horas da notificação. Cabe recurso.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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