Senado aprova medidas que aumentam renda de motoristas de aplicativo e taxistas

Publicado em: 4 de abril de 2020

Foto: Divulgação / Uber.

Medida segue agora para análise da Câmara. Projeto obriga empresas como Uber e Cabify a repassarem aos motoristas ao menos 15% do valor das corridas

ALEXANDRE PELEGI

O Senado aprovou nesta sexta-feira, 03 de abril de 2020, uma medida que permitirá aumentar o rendimento de motoristas e entregadores de aplicativo até outubro.

A proposta passou com 49 votos favoráveis e 27 contra, em sessão virtual.

O texto segue agora para análise da Câmara.

A medida suspende regras contratuais e obriga as empresas a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas e repassarem aos motoristas.

As companhias, como Uber e Cabify, não poderão aumentar o preço das corridas para os usuários.

As regras se estendem também “aos serviços e outorgas de táxi, para a finalidade de o motorista ter reduzidas em ao menos 15% todas e quaisquer taxas, cobranças, aluguéis ou congêneres incidentes sobre o serviço”.

O dispositivo integra projeto do senador Antonio Anastasia (PSD-BA), que disciplina relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus.

A empresa que atue no transporte remunerado privado individual de passageiros, nos termos da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, inclusive por aplicação de celular, reduzirá, a partir da vigência desta Lei até 30 de outubro de 2020, sua porcentagem de retenção do valor das viagens em ao menos 15%, garantindo o repasse dessa quantia ao motorista”, diz o trecho aprovado.

As regras se aplicam ainda a serviços de entrega (delivery) “inclusive por aplicação de celular, de comidas, alimentos, remédios e congêneres”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Deixe uma resposta