Projeto pode proibir o pagamento em dinheiro nas corridas de carro por aplicativo no Distrito Federal

Objetivo é garantir mais segurança ao motorista

WILLIAN MOREIRA

Após o veto de um projeto aprovado em fevereiro de 2020, o transporte de carro por aplicativo voltará a ser pauta na Câmara Legislativa do Distrito Federal na próxima semana.

O objetivo é vetar o pagamento em dinheiro nas viagens para oferecer maior segurança ao motorista. Nos casos de assalto sofrido, a ampla maioria das viagens solicitadas pelos criminosos tem como identificação de pagamento o dinheiro.

Também inserido no contexto da crise de saúde atual no mundo, o pagamento em dinheiro pode ser um transmissor do Coronavírus, e essa é em especial a razão para uma rápida análise do projeto.

Em fevereiro deste ano, o Deputado Distrital Daniel Donizet havia apresentado um projeto de lei que incluía botão de pânico e câmeras de monitoramento por satélite nos veículos, opção de senha para ser digitada pelo usuário das plataformas e o poder de escolha ao motorista se ele quer receber em dinheiro ou cartão apenas. O projeto foi vetado por ser considerado inconstitucional, uma vez que no Distrito Federal apenas o poder executivo pode legislar no setor de transportes.

Desta forma, o novo projeto de lei com foco somente na forma de pagamento, pode ter rápida aprovação, em meio à situação do COVID-19.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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