Cataguases (MG) revisa edital e adia licitação para o transporte público

Ônibus da Transportes Coletivos Léo, uma das duas operadoras de transporte da cidade. Foto: Willian Raimundo Morais

Concorrência em dois lotes, antes marcada para 7 de abril, muda para o dia 21 de maio de 2020

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Cataguases, cidade de Minas Gerais com 80 mil habitantes, comunicou o adiamento da licitação para outorga de concessão para prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do município.

Na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço, o certame, que seria realizado no dia 7 de abril de 2020 em dois lotes, foi adiado para 21 de maio deste ano.

De acordo com o aviso publicado na edição desta sexta-feira, 03 de abril de 2020, o Edital foi revisado, e poderá ser obtido no site da prefeitura: https://www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes

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O valor médio anual estimado de arrecadação do serviço de transporte é de R$ 17.859.180,00 e o prazo do contrato de concessão será de 10 anos.

A Prefeitura se comprometeu em realizar a licitação desde 2015. A não realização levou o Ministério Público a abrir, dois anos depois, uma Ação Civil Pública.

Em agosto de 2018, o município recebeu uma Recomendação do Ministério Público, inclusive estabelecendo prazos, para que sejam tomadas as providências necessárias para a licitação do transporte coletivo municipal.

No dia 9 de dezembro de 2019 a prefeitura da cidade mineira realizou audiência pública para apresentar as conclusões do estudo realizado para embasar a elaboração da licitação do sistema de transporte coletivo municipal.

O trabalho foi elaborado pela Cidade Viva, empresa de consultoria contratada pela Prefeitura, que propôs as bases legais e técnicas para o processo de licitação. Para tanto, a empresa se utilizou de pesquisas e diagnóstico, mostrando as limitações e gargalos do sistema atual, tais como os desequilíbrios entre a oferta de linhas, horários e frotas de ônibus e a real demanda dos usuários.

Segundo relato da prefeitura, o objetivo do estudo é corrigir as distorções “com propostas que visam manter a viabilidade econômica do sistema, com preço de tarifa compatível com a realidade da nossa população e, ao mesmo tempo, oferecer condições mais eficientes de mobilidade, com melhor conforto, qualidade e segurança aos usuários”.                .

Como inovações inseridas no edital estão a implantação de um sistema de GPS; a bilhetagem eletrônica, com integração temporal; e a mudança do sentido das linhas, que deixarão de ser diametrais (bairro a bairro) e passarão a ligar bairro ao Centro, o que diminuirá a quantidade de ônibus, e, ao mesmo tempo, aumentará a oferta com maior fluidez.

A pesquisa realizada pela empresa apontou ainda que Cataguases possui uma média de 600 passageiros transportados ao dia, melhor que a de várias cidades e acima da média nacional. Como exemplo, Belo Horizonte transporta em torno de 500 passageiros/dia.

Mais de 50% das viagens destinam-se ao centro da cidade, e aos bairros Vila Teresa e Taquara Preta.

O sistema de Transporte Coletivo Urbano é operado por 2 empresas: Viação Bonança e
Transportes Coletivos Léo, e opera um total de 39 (trinta e nove) linhas de característica
diametral. Além das linhas urbanas, o Sistema de Transporte Coletivo conta ainda com 5 linhas distritais, operadas por quatro empresas de transporte diferentes.

Uma destas linhas distritais tem característica urbana e está sendo incorporada.

O transporte coletivo urbano de Cataguases é operado atualmente por 50 veículos, sendo 43 veículos leves, 05 veículos do tipo miniônibus e 02 veículos pesados. A frota do sistema distrital é composta por 06 veículos.

Em um dia útil foi observado que 16,6% da demanda atendida corresponde aos estudantes.

O percentual de gratuitos foi de 33,4% em relação ao total de passageiros atendidos em um dia útil típico.

O Percurso Médio Mensal (operacional) do sistema é 5.603 quilômetros por veículo, sendo a média de diária de passageiros transportados por veículo, por dia, de 673 passageiros.

O município não possui Sistema de Bilhetagem Eletrônica implantado impossibilitando a integração temporal e o controle de gratuidades.

Também não possui um Sistema de Controle Operacional via GPS, o que não permite a gestão eficaz do serviço e dificulta a informação ao usuário.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 

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