Alerj aprova projeto que obriga empresas de transporte a higienizar veículos diariamente

Publicado em: 3 de abril de 2020

Multa a empresas por descumprimento das medidas pode superar R$ 17 mil. Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil.

Governador do Rio de Janeiro ainda vai analisar a medida

JESSICA MARQUES

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou um projeto que obriga empresas de transporte a higienizar e desinfectar veículos diariamente no estado.

A medida tem como objetivo realizar a contenção da pandemia do novo coronavírus. Apesar da aprovação da proposta, o governador Wilson Witzel tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto de lei.

De acordo com a proposta, a desinfecção e a limpeza serão realizadas em horários em que os transportes não estão operando, em intervalos de circulação e nos pontos e estações finais.

As empresas ficam ainda obrigadas a garantir 80% da frota em circulação, para evitar superlotações e garantir as medidas necessárias ao combate do novo coronavírus.

As companhias que não realizarem os procedimentos estarão sujeitas a uma advertência e multas de R$ 1.775 (na primeira reincidência), R$ 3.550 (na segunda reincidência) e R$ 17.750,00 (a partir da terceira reincidência).

As empresas também poderão ter suas concessões suspensas ou até cassadas pelo poder público.

De acordo com o deputado Dionísio Lins, autor da proposta, “com medidas urgentes de contenção e precaução poderemos diminuir a gravidade desta doença em nosso país, bem como os danos à população. O risco é iminente e não há neste momento vacinas ou medicamentos que possam impedir a disseminação desta patologia”.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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