Antaq determina suspensão imediata de novos embarques de navios de cruzeiro

Os terminais com operações de navios de cruzeiro deverão autorizar o desembarque de passageiros e tripulantes brasileiros assintomáticos das viagens em curso.

Agência consolida em Resolução, medidas em resposta à emergência de saúde pública no transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, publicou na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 02 de abril, Resolução que revisa e consolida as medidas de proteção para enfrentamento da epidemia do coronavírus no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias.

Pela Resolução, a ANTAQ suspende o embarque de tripulantes ou passageiros sintomáticos, assim como a entrada no País de estrangeiros por porto ou ponto no território brasileiro, por via aquaviária, independentemente de sua nacionalidade.

O documento suspende também os eventos e atividades coletivas de recreação, inclusive os privados, nas embarcações, portos ou instalações portuárias; e os serviços de alimentação na modalidade de buffet self-service, a serem substituídos por serviços à la carte, porções ou marmitas.

Da mesma forma, a ANTAQ proíbe a restrição à circulação de trabalhadores “que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”. A medida vale para a restrição de cargas “de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”.

A Agência determina uma série de medidas durante o período de emergência de saúde pública que deverão ser adotadas pelo portos organizados, as instalações portuárias e as empresas que atuem no transporte aquaviário, como a de garantir o distanciamento social mínimo de 2 metros entre servidores, trabalhadores, tripulantes, práticos e demais pessoas envolvidas na operação portuária ou no transporte aquaviário, em todas as áreas comuns. Isso vale inclusive nas embarcações, refeitórios ou qualquer outro equipamento ou infraestrutura de uso comum.

Deverão ser adotadas ainda medidas para evitar aglomerações em pontos de acesso de pessoas e veículos; assim como os portos deverão transmitir avisos sonoros, conforme texto repassado pelas autoridades sanitárias.

Além disso, deverão fixar cartazes com orientações sobre a adequada higienização das mãos; divulgar material informativo em português e em inglês, conforme as recomendações gerais para as tripulações disponíveis nas páginas oficiais http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus e https://coronavirus.saude.gov.br/; disponibilizar nas áreas de circulação comum instrumentos higienizantes, tais como álcool em gel 70% (setenta por cento), água e sabão para os passageiros, tripulantes e trabalhadores, bem como sabonete líquido e toalhas de papel nos banheiros e lavatórios.

Os portos organizados, as instalações portuárias e as empresas que atuem no transporte aquaviário deverão manter higienizados corrimãos, maçanetas e outras superfícies nas áreas de circulação comum, assim como deverão manter os ambientes com ventilação natural, sempre que possível, inclusive espaços climatizados e camarotes.

Deverão ainda prestar orientações aos trabalhadores e tripulação sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar o contágio pelo COVID-19. Equipamentos de Proteção Individual – EPIs deverão ser disponibilizados aos trabalhadores, inclusive tripulantes, que realizam atendimento diretamente ao público, como luvas e máscaras cirúrgicas.

No caso dos trabalhadores portuários que realizam esgotamento sanitário das embarcações e fossas sépticas, deverá ser garantido e reforçado o uso de EPIs.

Por fim, os portos, instalações portuárias e as empresas que atuem no transporte aquaviário deverão dar preferência ao uso de utensílios descartáveis ou realizar a limpeza com água e sabão (ou detergente), seguida da desinfecção dos utensílios com produto a base de hipoclorito de sódio. Deverão ainda adaptar as trocas de turnos e intervalos de trabalho, de modo a reduzir o número de trabalhadores simultaneamente em ambientes fechados.

Os portos organizados e instalações portuárias deverão garantir o mínimo contato dos trabalhadores portuários com a tripulação e, no caso de embarcações cargueiras em rota internacional (longo curso), proibir o desembarque de qualquer tripulante, durante 14 (quatorze) dias, a contar da data de saída da embarcação do último porto estrangeiro, exceto o desembarque de tripulante indispensável à operação.

NAVIOS DE CRUZEIRO

Os terminais com operações de navios de cruzeiro deverão suspender imediatamente os novos embarques; autorizar o desembarque de passageiros e tripulantes brasileiros assintomáticos das viagens de cruzeiros em curso.

Será autorizado o desembarque de tripulantes e passageiros estrangeiros assintomáticos somente após 14 dias, a contar da data de saída do último porto estrangeiro.

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS

As empresas autorizadas para o transporte aquaviário de passageiros na navegação interior deverão ainda, além de todas as medidas determinadas pela ANTAQ, manter a distância mínima de 2 metros entre passageiros na distribuição de assentos, acomodações em rede e fila de embarque e desembarque. Deverão também limitar a ocupação de passageiros em 50% da capacidade da embarcação durante todo o percurso da viagem, e reservar, no mínimo, 2 camarotes ou cabines para acomodação de pessoa que apresente sintomas do COVID-19 durante a viagem.

Já as empresas autorizadas para o transporte aquaviário de passageiros na navegação interior de percurso longitudinal deverão  registrar, em lista de passageiros, a origem e o destino individual de cada viajante; e manter a lista de passageiros a bordo e na sede da empresa durante a vigência desta Resolução.

A ANTAQ flexibiliza o cumprimento da frequência de viagens do esquema operacional, “exceto no horário de pico, quando for o caso, das empresas autorizadas para o transporte aquaviário de passageiros em razão do COVID-19”.

Em caso de evento de saúde a bordo relacionado a COVID-19,  na estadia da embarcação no porto, a tripulação não desembarcará por mais 14 (quatorze) dias a partir da data do início dos sintomas do último caso, nem mesmo para operação do navio.

antaq_page-0001

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta