Prefeitos da Baixada Santista querem redução do transporte público nas cidades da região e manutenção do controle de acesso de turistas

Publicado em: 26 de março de 2020

Prefeitos querem conter ida de turistas para as cidades do litoral. Foto: Divulgação

Novas medidas relacionadas foram anunciadas após videoconferência entre os prefeitos da região que compõem o Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Covid-19

ALEXANDRE PELEGI

Em videoconferência nesta quinta-feira, 26 de março de 2020, os 9 prefeitos da Baixada Santista, em São Paulo, que compõem o Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Covid-19, anunciaram novas medidas relacionadas ao enfrentamento do coronavírus.

Os municípios são: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe,

As decisões, colocadas em prática já a partir deste dia, abarcam as áreas do transporte público, alimentação escolar, saúde e economia.

No caso do transporte, ficou decidido que as cidades determinarão às concessionárias que adotem medidas para reduzir a quantidade de passageiros nos ônibus e garantir o distanciamento entre os usuários. As prefeituras exigirão, ainda, reforço da higienização nos coletivos entre as viagens.

Outro ponto importante foi a criação, no âmbito metropolitano, de uma linha de transporte especial para profissionais que atuam nas áreas relacionadas a serviços essenciais como Saúde, Segurança e Assistência Social.

Outro ponto comum que ficou decidido foi quanto ao controle de acesso aos municípios, que está mantido como ação estratégica para evitar a vinda de turistas para a região. O Comitê encaminhará ao Governo do Estado um pedido de apoio na fiscalização destes pontos.

As restrições aos comércios também continuam.

Veja as medidas, conforme publicação no site da prefeitura de Santos:

Veja as medidas:

1- Controle de acesso aos municípios – manutenção do atual controle de acesso estratégico às cidades da Região, de acordo com as possibilidades de cada município, e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso.

2 – Transporte Público – devido à redução da quantidade de veículos de transporte público, determinação para limitação da quantidade de passageiros por ônibus, garantindo distanciamento entre os passageiros, e reforço na higienização entre as viagens, o que já vem acontecendo. Será criada, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de saúde, segurança e assistência social.

3 – Comércio e demais estabelecimentos – manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas, permitindo a abertura (conforme tabela) e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool em gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos.

4 – Alimentação Escolar – garantia de distribuição de alimentos para crianças que estão fora da rede municipal com kits, cestas ou refeições, conforme realidade municipal, para garantir o necessário para as famílias em vulnerabilidade social. Será encaminhado ofício ao Estado para o repasse dos recursos para a merenda escolar como forma de manter esse programa de alimentação.

5 – Insumos – Encaminhamento de nota técnica, pelo Condesb e municípios, à União e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como máscaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na região, que ainda não chegaram. Encaminhamento de nota de repúdio ao mercado de fornecedores pelas práticas adotadas para a venda de produtos básicos, em relação à elevação de preços e prazos de entrega.

6 – Economia – solicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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