Decisão judicial determina que CPTM afaste todos funcionários inseridos no grupo de risco de contágio pelo coronavírus

CPTM já anunciou a redução da frota em 35% e aumento no intervalo dos trens durante a operação comercial. Foto: Adamo Bazani.

Antes da medida, apenas funcionários acima dos 70 anos de idade haviam sido afastados. Decisão já causa impactos na operação.

WILLIAN MOREIRA

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) deve afastar das atividades de trabalho todos os seus funcionários e de empresas terceirizadas que estejam no grupo de risco de contágio pelo coronavírus.

Estão neste grupo idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatas, diabéticos, hipertensos e outras doenças que deixam o sistema imunológico vulnerável.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 23 de março de 2020, pela desembargadora Sônia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Franzini, do Tribunal Regional do Trabalho da 2° região. O documento estipulou multa diária de R$ 50.000,00 em caso do descumprimento da determinação.

No pedido, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresa da Zona Ferroviária Sorocabana, foi citada a classificação realizada pela Occupational Safety and Health – OSHA, que classifica os trabalhadores do sistema ferroviário em risco médio de contágio pelo coronavírus e que a CPTM também não estaria fornecendo a todos os funcionários da companhia e terceirizados, os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como óculos, máscaras e luvas, descumprindo o decreto estadual 64.864/2020 que determinava a o fornecimento destes materiais.

Em resposta ao pedido do sindicato a determinação da desembargadora com início imediato das medidas foi:

* A liberação imediata dos funcionários pertencentes ao grupo de risco de contágio;

* Fornecimento dos EPIs devidos aos funcionários que seguem trabalhando (álcool em gel e mascara).

A já anunciou a redução da frota em 35% e aumento no intervalo dos trens durante a operação comercial  e afastamentos dos profissionais nestas condições.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/03/24/cptm-metro-e-emtu-reduzem-frota-em-ate-35-e-fecham-acessos-secundarios-de-terminais-e-estacoes/

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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