Ônibus circularão na Grande Goiânia a partir de amanhã após decisão judicial

Foto: Divulgação (RMTC Goiânia)

Justiça reverteu suspensão dos serviços de transporte anunciada pela RMTC a partir desta terça-feira, 24. Objetivo era proteger os motoristas

ALEXANDRE PELEGI

Reunião da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), gestora do transporte público em Goiânia e mais 18 municípios integrados, decidiu após reunião nesta segunda-feira, 23 de março de 2020, que o transporte na região metropolitana da capital não vai parar.

A Rede Metropolitana do Transporte Coletivo (RMTC) havia anunciado que suspenderia os serviços de transporte a partir desta terça-feira, 24. O objetivo era proteger os motoristas.

A CMTC, no entanto, foi notificada da decisão judicial suspendendo a decisão na manhã dessa segunda-feira, 23.

A notificação determinou circulação da frota total de ônibus nas linhas do transporte público, o que foi decidido na reunião nesta manhã. Participaram da reunião representantes do governador Ronaldo Caiado e o prefeito de Goiânia, Iris Resende.

Com isso, a frota estará em operação e, segundo a CMTC, os motoristas não pertencem a grupos de risco. Motoristas com idade acima de 60 anos e/ou com doença crônica estão em férias coletivas.

O decreto Lei do governo estadual, baixado na sexta-feira, 20, determinando o transporte de pessoas sentadas, continua valendo. Como mostrou o Diário do Transporte, o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial impôs restrições à operação do transporte terrestre e aéreo no estado, com o objetivo de diminuir os casos de contágio e transmissão do coronavírus.

Assinado pelo Governador Ronaldo Caiado (DEM), o decreto 9.638 determinou a suspensão, pelo menos até o dia 04 de abril de 2020, da operação e circulação do transporte interestadual de passageiros público e privado, inclusive por aplicativos, e também a operação aeroviária em Goiás de voos que tenham como origem, conexão ou escala estados e países com registro de casos do Covid-19.

Já o transporte coletivo urbano (municipal), intermunicipal e rural tem a permissão de operar, mas com ônibus circulando somente com passageiros sentados, sendo terminantemente proibido passageiros em pé. A RMTC queria suspender a circulação. Relembre: Coronavírus: Decreto em Goiás proíbe transporte interestadual e aéreo no estado

Com a reunião de hoje, caberá à CMTC o planejamento técnico da operação, para atender a demanda de passageiros que ainda circula em terminais nos horários de pico e entrepico.

Ficou acertado ainda entre os gestores que o decreto estadual 9.638 será regulamentado conjuntamente entre CMTC e a Agência Goiana de Regulação (AGR). O objetivo será determinar quem vai usar o transporte e o escalonamento de horário que atenda a demanda de trabalho ainda ativo nas cidades. O objetivo também será evitar aglomerações em terminais de ônibus.

UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE

O serviço de transporte coletivo poderá ser utilizado por todas as pessoas e trabalhadores ligados diretamente as atividades econômicas definidas no decreto estadual como imprescindíveis.

Outro ponto acordado na reunião de hoje é quanto ao passe-livre do idoso, que continuará ativo para atender a parcela que necessita de atendimento e tratamento de doenças crônicas. A Polícia Militar fará a fiscalização, orientando sobre o bom uso do transporte para se evitar o contágio.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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