Coronavírus: CNT solicita ação de Bolsonaro para conter crise no transporte

Ônibus vazios em meio à pandemia. Foto: Nícollas Ornelas / Prefeitura de Guarulhos.

Empresas estão perdendo passageiros e cancelando viagens

JESSICA MARQUES

O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, encaminhou um ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em que apresenta os impactos causados pela crise do coronavírus no setor de transporte e sugere um conjunto de medidas para mitigar os efeitos negativos sobre o setor.

“Considerando a gravidade da situação e as perspectivas ainda mais sérias, recomenda-se a adoção de condições especiais e emergenciais que permitam a manutenção dos serviços, e que são comuns em todos os modais”, destaca o ofício.

Conforme já noticiado pelo Diário do Transporte, a Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros) estimou  redução de aproximadamente 30% no número de passageiros transportados nos primeiros dias desta semana.

Relembre: Coronavírus: ABRATI estima perda de 30% de passageiros

Além disso, o transporte público urbano brasileiro pode perder mais de 50% dos passageiros devido à pandemia do coronavírus. Caso a situação se agrave, a tendência é que mais pessoas fiquem em casa até que a disseminação do vírus seja controlada.

A projeção foi divulgada nesta quarta-feira, 18 de março de 2020, pela NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).

Relembre: Coronavírus: Transporte público urbano pode perder mais de 50% dos passageiros no Brasil

Os números podem ser ainda mais alarmantes para o setor. Isso porque estados como Rio de Janeiro, Paraná e Maranhão publicaram decretos determinando a suspensão do transporte interestadual de passageiros entre seus estados e territórios com casos confirmados de coronavírus ou situação de emergência decretada.

Relembre: Governo do Maranhão barra transporte interestadual de ônibus // Paraná proíbe a entrada de ônibus vindos de São Paulo, Rio de Janeiro, DF e Bahia

MEDIDAS

Entre as medidas consideradas necessárias pela CNT estão:

– Prorrogação do pagamento do INSS sobre o faturamento das empresas operadoras;

– Diante das seguidas reduções do preço do óleo diesel nas refinarias, que seja verificada na cadeia de distribuição, até se chegar na bomba de combustível, a existência de abusos que impedem que a redução chegue ao consumidor final, sobretudo o transportador;

– Orientação nacional para que dinheiro em espécie (notas e moedas) não seja aceito no pagamento das tarifas do transporte, a fim de evitar a propagação da covid-19;

– Postergação do prazo de pagamento dos tributos federais, incluindo os relativos à folha de pagamento, por um período de seis meses;

– Orientar as instituições financeiras  para que posterguem o prazo do pagamento de parcelas com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)  e CDC, por um período de seis meses, sendo refletido na cadeia financeira;

– Liberação de linha de crédito de longo prazo, com juros reduzidos, para suportar a queda de receita, até mesmo para utilização em capital de giro junto ao Banco do Brasil, Caixa e BNDES;

– Devolução, em 12 meses, dos valores de passagens aéreas canceladas a pedido do usuário.

No ofício, o presidente da CNT reitera a necessidade de ações para minimizar o impacto econômico sobre a indústria de transporte, assim como atuação conjunta entre o setor e o governo federal em prol de medidas que garantam a continuidade da operação aérea. Vander Costa também ressalta que, uma vez superada a crise, serão necessárias iniciativas para estimular a recuperação da demanda por viagens de avião.

O presidente da Confederação Nacional do Transporte ainda solicitou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que os motoristas profissionais sejam considerados público prioritário na campanha de vacinação contra o vírus da influenza, causador da gripe.

“A medida tem o intuito de protegê-los de forma antecipada para impedir a cadeia de transmissão dessa doença e garantir que os condutores estejam imunizados, uma vez que esses profissionais são fundamentais para o funcionamento do país”.

O governo federal decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a influenza, mas alerta que isso não imuniza as pessoas contra a covid-19.

Além disso, Vander Costa também colocou as 155 unidades operacionais do SEST SENAT à disposição para aplicação das vacinas tão logo elas sejam disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.

Confira o ofício, na íntegra:

OF. CNT PRE N 054_2020.pdf-1OF. CNT PRE N 054_2020.pdf-2OF. CNT PRE N 054_2020.pdf-3OF. CNT PRE N 054_2020.pdf-4OF. CNT PRE N 054_2020.pdf-5OF. CNT PRE N 054_2020.pdf-6

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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