Coronavírus: PL na Câmara de Juiz de Fora quer álcool em gel obrigatório em todos os ônibus

Medida visa conter a proliferação do vírus COVID-19 no município

ALEXANDRE PELEGI

O que tem sido iniciativa de algumas empresas em certas cidades, ou determinação de prefeituras em outras, em Juiz de Fora, Minas Gerais, pode se tornar lei por iniciativa da Câmara de Vereadores local.

Em sessão nesta terça-feira, 17 de março de 2020, o vereador Cido Reis (PSB) apresentou projeto de lei (PL) que pretende tornar obrigatório dispensadores de álcool em gel abastecidos em toda a frota de ônibus do transporte do município.

O objetivo, segundo o vereador, é diminuir a disseminação do COVID-19 na cidade mineira, uma vez que os veículos destinados ao transporte público são locais de intensa rotatividade de pessoas. Por esse motivo, ele alega, é importante que usuários e funcionários tenham acesso ao produto para higienizar as mãos.

O projeto de lei já tramitando nas Comissões da Câmara, e prevê que as despesas para inserção dos dispensadores ocorram por conta das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo. Ficam excluídas, portanto, as possibilidades de reembolso por parte do Executivo Municipal ou de repasse dos valores passageiros.

O PL estabelece ainda sanções para as empresas concessionárias que descumprirem a medida: no primeiro momento, advertência, e na primeira reincidência, o valor da multa será de R$ 5 mil para cada veículo da frota. Caso o descumprimento prossiga, o valor aumenta para 10 mil reais e, a partir da terceira reincidência, a multa aplicada será de 15 mil reais.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte

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