Coronavírus: Decreto da prefeitura de Porto Alegre determina medidas para a área de transporte urbano e metropolitano

Decreto abarca todas as formas de transporte na cidade. Foto: prefeitura de Porto Alegre

Resolução define medidas que deverão ser adotadas nos veículos de transporte coletivo, seletivo, metropolitano e individual

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, publicou em edição extra do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 17 de março de 2020, três decretos em reforço às medidas emergenciais de enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus).

O primeiro deles, de número 20.505, decreta situação de emergência em Porto Alegre.

Já no item relativo ao Transporte, o decreto 20.503 determina a adoção de medidas de higienização e ventilação nos veículos com a abertura de janelas. No caso da impossibilidade de abrir janelas, deve manter o sistema de ar condicionado higienizado, afirma o documento.

O Decreto dispõe ainda que serão higienizadas superfícies de contato (direção, bancos, maçaneta, painel de controle, portas, catraca, corrimão, barras de apoio) com álcool líquido 70% a cada viagem no transporte individual e diariamente no coletivo; e, se possível, manter álcool gel 70% à disposição dos usuários.

No caso específico do Transporte Coletivo Urbano, Metropolitano e do Transporte Seletivo, o Decreto determina a utilização preferencial, para a execução do transporte e montagem da tabela horária, “dos veículos que possuam janelas passíveis de abertura (janelas não lacradas), utilizando os demais veículos apenas em caso de necessidade e para fins de atendimento pleno da programação de viagens”.

O Decreto se aplica ainda ao Transporte Individual de Passageiros, situação em que deverá ser observada a higienização das mãos ao fim de cada viagem realizada, “mediante a lavagem ou a utilização de produtos assépticos – álcool em gel 70% (setenta por cento); a higienização dos equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão de crédito e débito), após cada utilização; a realização de limpeza rápida dos pontos de contato com as mãos dos usuários, como painel, maçanetas, bancos, pega-mão, puxadores, cinto de segurança e fivelas; a circulação dos veículos apenas com as janelas abertas; e a disponibilização de produtos assépticos aos usuários – álcool em gel 70%”.

No Transporte Escolar e no transporte individual por táxi, as medidas são praticamente as mesmas.

Em caso de descumprimento do decreto, serão aplicadas as penalidades de advertência, multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

Leia o Decreto na íntegra:

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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