Metas de redução de poluição em contratos dos ônibus seguem sendo o grande desafio para 2020

Publicado em: 5 de março de 2020

Em reunião com a imprensa especializada, Sindicato das empresas apresentou os desafios do setor para o novo ano

ALEXANDRE PELEGI

Em encontro com a imprensa especializada na manhã desta quinta-feira, 05 de março de 2020, no qual o Diário do Transporte esteve presente, o SPURBANUSS – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo apresentou um balanço dos números do ano passado e apresentou suas expectativas para 2020.

Dentre os desafios previstos para o ano, as empresas que operam nos sistemas estrutural e na articulação regional continuam identificando na exigência das metas anuais de redução de poluentes um dos pontos impossíveis de serem atingidos, a permanecerem as atuais condições.

A nova concessão do transporte público da cidade, cujos contratos foram assinados no dia 6 de setembro de 2019 – portanto há exatos 6 meses -, prevê que o sistema de ônibus inicie e dê andamento no processo de renovação ambiental gradual da frota de 14 mil veículos nos próximos 15 anos, conforme estabelece a Lei 16.802/2018, conhecida como Lei de Mudanças Climáticas.

Como destacou o presidente do SPURBANUSS no encontro de hoje, a legislação fala em responsabilidade do Poder Concedente pelo equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. E é evidente que a se manter as coisas como estão, os contratos ficarão desequilibrados pelos altos custos iniciais dos ônibus elétricos – única alternativa hoje capaz de atender às exigências da prefeitura, somado à necessária infraestrutura de garagem exigida para o abastecimento de energia da rede.

Além da questão ambiental, um novo desafio surge no horizonte, desta vez vinculado ao cenário político e econômico. Trata-se da reforma tributária, que, segundo Francisco, ameaça cortar uma série de isenções que hoje beneficiam determinados setores produtivos. Caso isso atinja o setor de transporte, que já vive uma situação de crise crescente, o impacto nos custos, e por conseguinte a pressão na tarifa final, será inevitável.

Continuam ainda no horizonte dos desafios para 2020 a demanda do setor de transporte para que o poder público invista de fato em infraestrutura, em vias, pontos, abrigos e Terminais.

Nos números apresentados na reunião, fica claro a discrepância hoje existente entre o tamanho da frota dedicada ao transporte coletivo e a quantidade de viário disponível para seu uso.

Num sistema viário total de 17.000 km”, diz Francisco, “usamos 4.500 km. Disputamos espaço com carros, caminhões, táxis, bicicletas… E temos apenas 130 km em 12 corredores  exclusivos, e apenas 500 km de faixas exclusivas, sendo que o Expresso Tiradentes, nosso único BRT, tem apenas 8 km”, finaliza.

Em 2019 os ônibus transportaram 2,6 bilhões de passageiros, o que mostra o gigantismo do sistema e, ao mesmo tempo, sua importância para a cidade, o que não é correspondido pela infraestrutura que lhe é oferecida. Na divisão dos modais coletivos, enquanto o metrô realiza 24% das viagens diárias, e os trens 15%, os ônibus ficam com a maior fatia, 61%, ou 9,5 milhões de viagens diárias.

DIVISAO MODAL

Dentre os outros desafios para 2020, o SPURBANUSS projeta desenvolver o “Programa de Compliance”, outra exigência dos novos contratos de concessão. “Esse Programa deverá conter, no mínimo, um Código de Ética e de Conduta, representando o comportamento esperado de todos os empregados e dirigentes das concessionárias, incluindo princípios e valores da empresa, proibição de oferta de vantagem indevida a servidores públicos, proibição da prática de fraudes em licitações e contratos com a Administração Pública e garantia de atualização periódica do citado Programa”, explica Francisco, que ressalta que ele será desenvolvido em parceria com a ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos e a NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

Elaborar o Plano de Gestão Ambiental, investir na mudança da imagem dos serviços e regulamentar novas tecnologias, evitando a concorrência predatória, segue sendo outros desafios para 2020.

Como 2020 é ano eleitoral, e mais importante ainda pois será uma oportunidade em que serão escolhidos os novos prefeitos, Franscisco Christovam destacou que o papel do Sindicato será o de conscientizar candidatos e governantes, além de tomadores de decisão, sobre a importância do tema “transporte público”. Ele citou a experiência da proposta de Porto Alegre, em que a prefeitura lançou para o debate público uma série de medidas que visam reduzir o valor da tarifa dos ônibus como forma de captar outras fontes de receitas para custear o sistema. Franscisco acha que esse debate é mais do que oportuno, ainda mais envolvendo o tema do Vale Transporte, que vem reduzindo paulatinamente sua importância na matriz de pagamento. Relembre:  Porto Alegre propõe taxar aplicativos para reduzir a zero tarifa de ônibus para trabalhador

Ainda no mote da Campanha eleitoral, o SPURBANUSS anunciou que em breve a NTU vai capitanear uma grande campanha nacional em defesa do transporte, sob o lema “O Brasil é Coletivo”.

Veja abaixo alguns dos números do sistema de ônibus de São Paulo relativos a 2019, apresentados nesta quinta-feira pelo SPURBANUSS:

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Dênis disse:

    A apresentação diz que 56% da frota é de grande porte mas o palestrante diz que apenas 14% das vias atendidas tem estrutura total ou minimamente dedicada a ônibus. Essa conta não fecha. A Prefeitura não faz a parte dela mas esse é só um lado da moeda. O outro é o padrão arcaico da rede de transporte público. O veículo que chamamos de “ônibus básico” é tão somente uma versão atualizada de um veículo que se popularizou pouco depois da Segunda Guerra Mundial. E o que mudou em São Paulo de lá pra cá? Absolutamente tudo. Os ônibus grandes se apertam em São Paulo porque estão tentando atender espaços que não deveriam ser atendidos por eles.

  2. Rodrigo Zika! disse:

    Mesmo depois da licitação as empresa continuam comprando ML IV e BRT a diesel a rodo, isso nunca ira se cumprir.

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