Metas de redução de poluição em contratos dos ônibus seguem sendo o grande desafio para 2020

Publicado em: 5 de março de 2020

Em reunião com a imprensa especializada, Sindicato das empresas apresentou os desafios do setor para o novo ano

ALEXANDRE PELEGI

Em encontro com a imprensa especializada na manhã desta quinta-feira, 05 de março de 2020, no qual o Diário do Transporte esteve presente, o SPURBANUSS – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo apresentou um balanço dos números do ano passado e apresentou suas expectativas para 2020.

Dentre os desafios previstos para o ano, as empresas que operam nos sistemas estrutural e na articulação regional continuam identificando na exigência das metas anuais de redução de poluentes um dos pontos impossíveis de serem atingidos, a permanecerem as atuais condições.

A nova concessão do transporte público da cidade, cujos contratos foram assinados no dia 6 de setembro de 2019 – portanto há exatos 6 meses -, prevê que o sistema de ônibus inicie e dê andamento no processo de renovação ambiental gradual da frota de 14 mil veículos nos próximos 15 anos, conforme estabelece a Lei 16.802/2018, conhecida como Lei de Mudanças Climáticas.

Como destacou o presidente do SPURBANUSS no encontro de hoje, a legislação fala em responsabilidade do Poder Concedente pelo equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. E é evidente que a se manter as coisas como estão, os contratos ficarão desequilibrados pelos altos custos iniciais dos ônibus elétricos – única alternativa hoje capaz de atender às exigências da prefeitura, somado à necessária infraestrutura de garagem exigida para o abastecimento de energia da rede.

Além da questão ambiental, um novo desafio surge no horizonte, desta vez vinculado ao cenário político e econômico. Trata-se da reforma tributária, que, segundo Francisco, ameaça cortar uma série de isenções que hoje beneficiam determinados setores produtivos. Caso isso atinja o setor de transporte, que já vive uma situação de crise crescente, o impacto nos custos, e por conseguinte a pressão na tarifa final, será inevitável.

Continuam ainda no horizonte dos desafios para 2020 a demanda do setor de transporte para que o poder público invista de fato em infraestrutura, em vias, pontos, abrigos e Terminais.

Nos números apresentados na reunião, fica claro a discrepância hoje existente entre o tamanho da frota dedicada ao transporte coletivo e a quantidade de viário disponível para seu uso.

“Num sistema viário total de 17.000 km”, diz Francisco, “usamos 4.500 km. Disputamos espaço com carros, caminhões, táxis, bicicletas… E temos apenas 130 km em 12 corredores  exclusivos, e apenas 500 km de faixas exclusivas, sendo que o Expresso Tiradentes, nosso único BRT, tem apenas 8 km”, finaliza.

Em 2019 os ônibus transportaram 2,6 bilhões de passageiros, o que mostra o gigantismo do sistema e, ao mesmo tempo, sua importância para a cidade, o que não é correspondido pela infraestrutura que lhe é oferecida. Na divisão dos modais coletivos, enquanto o metrô realiza 24% das viagens diárias, e os trens 15%, os ônibus ficam com a maior fatia, 61%, ou 9,5 milhões de viagens diárias.

Dentre os outros desafios para 2020, o SPURBANUSS projeta desenvolver o “Programa de Compliance”, outra exigência dos novos contratos de concessão. “Esse Programa deverá conter, no mínimo, um Código de Ética e de Conduta, representando o comportamento esperado de todos os empregados e dirigentes das concessionárias, incluindo princípios e valores da empresa, proibição de oferta de vantagem indevida a servidores públicos, proibição da prática de fraudes em licitações e contratos com a Administração Pública e garantia de atualização periódica do citado Programa”, explica Francisco, que ressalta que ele será desenvolvido em parceria com a ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos e a NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

Elaborar o Plano de Gestão Ambiental, investir na mudança da imagem dos serviços e regulamentar novas tecnologias, evitando a concorrência predatória, segue sendo outros desafios para 2020.

Como 2020 é ano eleitoral, e mais importante ainda pois será uma oportunidade em que serão escolhidos os novos prefeitos, Franscisco Christovam destacou que o papel do Sindicato será o de conscientizar candidatos e governantes, além de tomadores de decisão, sobre a importância do tema “transporte público”. Ele citou a experiência da proposta de Porto Alegre, em que a prefeitura lançou para o debate público uma série de medidas que visam reduzir o valor da tarifa dos ônibus como forma de captar outras fontes de receitas para custear o sistema. Franscisco acha que esse debate é mais do que oportuno, ainda mais envolvendo o tema do Vale Transporte, que vem reduzindo paulatinamente sua importância na matriz de pagamento. Relembre:  Porto Alegre propõe taxar aplicativos para reduzir a zero tarifa de ônibus para trabalhador

Ainda no mote da Campanha eleitoral, o SPURBANUSS anunciou que em breve a NTU vai capitanear uma grande campanha nacional em defesa do transporte, sob o lema “O Brasil é Coletivo”.

Veja abaixo alguns dos números do sistema de ônibus de São Paulo relativos a 2019, apresentados nesta quinta-feira pelo SPURBANUSS:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes